Famosos pedem que STF rejeite marco temporal que prejudica indígenas

A lista de 287 não indígenas famosos que assinam a carta aberta aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tem artistas, atores, juristas, professores, cantores, cineastas, jornalistas, escritores, músicos, humoristas, produtores, empresários, atletas olímpicos, compositores, arquiteta, psicóloga, sociólogos, filósofos, arqueólogo, entre outros profissionais brasileiros. Eles pedem que o Supremo “faça prevalecer o Estado de Direito” e rejeite o marco temporal, tese apresentada para mudar a forma como são feitas as demarcações no Brasil, com impacto, inclusive, em Mato Grosso do Sul.

O marco temporal prevê que para uma área ser demarcada as populações nativas precisam comprovar ocupação em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, que instituiu a demarcação. Com isso, estudos antropológicos seriam descartados e a justiça poderia voltar atrás sobre várias áreas já demarcadas no país.  Isso poderia impactar as famílias de pelo menos 194 comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul.

Os famosos, se dizem “envergonhados com a forma com que, há séculos, tratamos os povos originários e os assuntos que são de seu interesse e direito”. A carta é assinada por artistas como Andréa Beltrão, Bruno Gagliasso, Camila Pitanga, Chico Buarque, Criolo, Fabio Porchat, Maria Gadú e Mariana Ximenes, entre outros.

A carta traz um breve histórico sobre os índios e as terras que perderam ao longo das últimas décadas, desde as políticas de expansão do então presidente Getúlio Vargas, iniciadas na década de 30, passando pela ditadura militar, destacando massacres até chegar às reservas indígenas para onde foram levados os indígenas e hoje estão superlotadas.

O texto cita uma decisão de 2020, no caso McGirt v. Oklahoma, em que a Suprema Corte dos Estados Unidos reconheceu como terra indígena uma vasta área. “O Juiz Gorsuch, nomeado pelo então Presidente Donald Trump e redator do voto condutor, destacou que nenhuma interpretação diferente desta poderia ser admitida e, caso fosse,  a Suprema Corte estaria diante da lei dos fortes, não da lei do Estado de Direito”.

A carta finaliza: “como brasileiros não-indígenas e constrangidos com a indignidade do tratamento dispensado aos povos nativos, pugnamos a este Tribunal que não faça triunfar a concepção de justiça de Trasímaco refutada por Sócrates: “a justiça serve ao interesse do mais forte e o que é injusto é útil e vantajoso para ele.”, citando o livro A República, do filósofo Platão.

Veja quem assinou a carta:

1. Celso Antônio Bandeira de Melo, jurista

2. Dalmo de Abreu Dallari, jurista

3. Fábio Konder Comparato, jurista

4. Fernanda Frizzo Bragato – professora de direito da Unisinos

5. Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada TJSP

6. Roque Paloschi, arcebispo metropolitano de Porto Velho e presidente do Cimi

7. Adriana Varejão, artista visual

8. Álamo Facó, ator e autor

9. Alinne Moraes, atriz

10. Ana Catarina Mousinho, artista

11. Ana Teixeira, artista

12. Andréa Beltrão, atriz e produtora

13. Antonio Calloni, ator e escritor

14. Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo Cimi

15. Antonio Grassi, ator

16. Antonio Pitanga, ator e diretor

17. Aracy Amaral, historiadora de arte

18. Aramis Trindade, ator

19. Arnaldo Antunes, músico

20. Astrid Fontenelle, jornalista atriz e cineasta

21. Barbara Gancia, jornalista

22. Bárbara Paz, atriz

23. Bela Gil, chef e apresentadora

24. Bete Mendes, Movimento de Direitos Humanos ( MHUD)

25. Bruna Lombardi, atriz e escritora

26. Bruno Gagliasso, ator

27. Bruno Garcia, ator

28. Cacinho, chargista e cineasta de animação

29. Caio Blat, ator

30. Camila Pitanga Manhães Sampaio, atriz

31. Cao Guimarães, cineasta

32. Cão Hambúrguer, cineasta

33. Carla Camurati, atriz e cineasta

34. Carlos Alberto Libânio Christo (Frei Betto), escritor

35. Carlos Alberto Riccelli, ator e diretor

36. Carlos Diegues (Cacá Diegues), cineasta

37. Carol Solberg, jogadora de vôlei de praia

38. Carolina Dieckmann, atriz

39. Cássio Scapin, ator, diretor e produtor

40. Catarina Abdalla, atriz

41. Chico Buarque, cantor e compositor

42. Christiana kalache, atriz

43. Clara Arreguy, jornalista e escritora

44. Cláudia Abreu, atriz

45. Cláudia Assunção, atriz

46. Claudia Priscilla, cineasta

47. Clóvis Lima, cartunista

48. Criolo, cantor e ator

49. Cristina Pereira, MHuD

50. Cristóvão Villela, cartunista.

51. Dadá Coelho, atriz

52. Dandara Mariana, atriz e cantora

53. Daniel Dantas, ator e diretor

54. Daniel Satti, ator

55. Daniela Mercury, cantora

56. Daniela Thomas, cineasta

57. Denise Fraga, atriz

58. Dira Paes, atriz e MHuD- Movimento Humanos Direitos

59. Edouard Fraipont, fotógrafo e artista.

60. Eduardo Escorel, cineasta.

61. Eliane Brum, jornalista e escritora

62. Eliane Giardini, atriz

63. Eric Nepomuceno, escritor

64. Erica Collares, atriz

65. Ernesto Neto, artista visual

66. Ernesto Picollo, ator

67. Evandro Mesquita, músico e ator

68. Fabio Assunção, ator

69. Fabio Porchat de Assis, ator e roteirista

70. Fafá de Belém, cantora

71. Fernanda Nobre, atriz

72. Fernando Fraha, cineasta

73. Fernando Morais, jornalista e escritor

74. Gabriela Duarte, atriz

75. Generosa de Oliveira Silva, MHuD

76. Geórgia Kyriakakis, artista e professora

77. Gilberto Hernandez, ator

78. Gilberto Rodrigues de Miranda, MHuD - Movimento Humanos Direitos

79. Giovanna Ewbank, atriz e apresentadora

80. Gisela Motta, artista e professora

81. Giuseppe Oristanio, ator

82. Gregorio Duvivier, ator e humorista

83. Gustavo Pizzi, diretor e roteirista

84. Guto Carvalho Neto, estilista

85. Herson Capri, ator

86. Isabel Fillardis, atriz e cantora

87. Isabella Guimarães, artista e antropóloga.

88. Jacques Cheuiche, diretor

89. Joana Amador, artista e designer gráfica

90. João Jardim, cineasta

91. Jorge Durán, roteirista e diretor

92. José Celso Martinez Correa, ator, diretor e dramaturgo

93. Juca Kfouri, jornalista

94. Julia Lemmertz, atriz e sociedade civil

95. Júlia Rebouças, curadora e pesquisadora de arte

96. Juliana Alves, atriz

97. Juliano Dornelles, cineasta

98. Kim Riccelli, diretor

99. Laerte Coutinho, cartunista

100. Laila Zaid, atriz

101. Lan Lanh, musicista

102. Laura Lima, artista visual

103. Leandra Leal, atriz

104. Léo Fuchs, produtor e empresário

105. Leonardo Boff, ecoteólogo da libertação

106. Leonardo Vieira, ator e MHuD - Movimento Humanos Direitos

107. Letícia Colin, atriz

108. Leticia Sabatella, atriz, diretora e cantora

109. Leticia Spiller, atriz

110. Lilia Moritz Schwarcz, antropóloga, historiadora e escritora

111. Lisette Lagnado, curadora, critica e pesquisadora de arte

112. Livia Aquino, artista e professora

113. Luana Xavier, atriz

114. Lucia Koch, professora e artista visual

115. Luciana Sérvulo da Cunha, documentarista e ong respeito em cena

116. Maeve Jinkings, atriz

117. Malu Verçosa Mercury, jornalista

118. Mani Ceiba, artista plástica

119. Marcello Escorel, ator

120. Marcia Xavier, artista visual

121. Marcius Galan, artista visual

122. Marcos Palmeira de Paula, ator

123. Marcos Venceslau, artista plástico, cartunista e quadrinhista

124. Maria Augusta Ramos, documentarista

125. Maria Carolina Ferraz, atriz

126. Maria Gadú, cantora

127. Maria Ribeiro, atriz

128. Mariana Ximenes, atriz

129. Marieta Severo, atriz

130. Marina Person, cineasta

131. Marisa Monte, cantora

132. Mariza Leão, produtora

133. Marta Sobral, medalhista olímpica de basquetebol

134. Martha Vianna, ceramista

135. Miguel Paiva, cartunista

136. Miguel Przewodowski, diretor

137. Milton Leite, jornalista

138. Miriam hauch, jornalista

139. Moara Passou, cineasta

140. Monica Torres, atriz

141. Monique Gardenberg, cineasta

142. Nanda Costa, atriz

143. Neide Jallageas, artista e editora.

144. Néle Azevedo, artista

145. Otavio Mulller, ator

146. Patrícia Leite, artista visual

147. Patricia Pillar, atriz

148. Patrycia Travassos, atriz

149. Paula Barreto, produtora cinema e TV

150. Paulo Betti, ator

151. Paulo Miklos, ator e músico

152. Paulo Portella, artista, educador e museólogo

153. Peter Pál Pelbart, editor e filósofo

154. Petra Costa, cineasta

155. Priscila Cattoni, MHuD - Movimento Humanos Direitos

156. Rafaela Ferreira, atriz

157. Regina Zappa, jornalista

158. Renato Aroeira, cartunista e músico

159. Ricardo Kosovski, ator e professor

160. Ricardo Petraglia, ator e agricultor canábico

161. Ricardo Rezende Figueira, movimento Humanos Direitos, MHuD

162. Rivane Neuenschwander, artista visual

163. Rosana Mariz, atriz

164. Ruy Guerra, cineasta

165. Silvio Tendler, cineasta

166. Sura Berditchevsky, atriz

167. Tainá Müller, atriz

168. Tata Amaral, cineasta

169. Teresa Cristina, cantora e compositora

170. Thaila Ayala, atriz

171. Thelma Guedes, escritora

172. Tizuka Yamasaki, cineasta

173. Vera Mossa, atleta olímpica de vôlei

174. Walter Casagrande, esportista

175. Xuxa Meneghel, apresentadora e empresaria

176. Zelia Duncan, cantora e compositora

177. Zepa Ferrer, cartunista

178. Zeze Polessa, atriz

179. Adair Rocha, PUC-Rio/UERJ

180. Adriane Kusler, advogada

181. Alcides José de Carvalho Carneiro, estatístico

182. Alessandra Quines Cruz, Defensora Pública do RS

183. Aloysio Damazio

184. Ana Elsa Munarini, advogada

185. Ana Kelly Jansen de Amorim, advogada

186. Ana Luiza Rocha Cordeiro, arquiteta

187. Ana Vilacy Galucio - Linguista

188. Ana Virgínia Porto de Freitas, advogada

189. André Luís Tavares Pinheiro

190. André Motta Lima, programa tome ciência

191. Antonio Maués, professor do ICJ/UFPA

192. Ariane, rede

193. Bethania Assy, professora da PUCRJ e UERJ

194. Breno Perez Coêlho, advogado

195. Bruna Franchetto, professora Museu Nacional/UFRJ

196. Bruna Medeiros Bolzani, advogada

197. Bruno Boti Bernardi, professor da UFGD

198. Camila Machado Nunes, bigbonsai

199. Carlos Alberto Marques Júnior, advogado

200. Carlos David Sion

201. Carlos Frederico Marés de Souza Filho, jurista

202. Caroline Barbosa Contente Nogueira, professora do PPGDIR/Ufam

203. Christina Tavares, Fundação Oswaldo Cruz

204. Clarisse Luz

205. Claudio Santos da Silva, advogado

206. Daniel Cerqueira, Due Process of Law Foundation

207. Deyse Cristina Valença Guedws, UFRN

208. Diogo Bueno Kanoute, UNIRIO

209. Edmundo Roberto Buongermino Lipe, Cia Limite 151

210. Eduardo Lins, UFRRJ

211. Egon Dionísio Heck, indigenista

212. Elaine Soares de Azevedo e Silva, candeias

213. Eleonora Menezes, psicologa

214. Elias Menta Macedo, advogado

215. Elisa Facó, Projeto Mata Ativa

216. Elisa Torelly, advogada

217. Fabio Dhein, advogado

218. Fernando Antonio de Carvalho Dantas, professor da UFG

219. Flávia da Costa Frediani, socióloga

220. Flavia Luzia de Paula Bon Cardoso

221. Flávio Vicente Machado, indigenista

222. Francis Campos Bordas, advogado

223. Francisco Barbosa

224. Gilberto de Souza Marques, professor da UFPA

225. Gioconda Bretas, jornalista

226. Glauce Guimarães Dias

227. Gomercindo Clovis Garcia Rodrigues, advogado

228. Hein van der Voort, Museu Paraense Emílio Goeldi

229. Helaísse Magarinos, médica

230. Henrique Analdo Antunes de Oliveira, advogado

231. Iara Tatiana Bonin, doutora em educação pela UFRGS

232. Irene Gabardo

233. Isabela Verleun, Museu Imperial/Ibram/SEC/Ministério do Turismo

234. Jaxuka Miri, mbya guarani

235. Jeniffer da Silva Lehr, advogada

236. João Alfredo Telles Melo, advogado e professor

237. João Luiz Arzeno da Silva, advogado

238. José Guilherme Carvalho Zagallo, advogado

239. Josilma Saraiva, Advogada

240. Juliana Neuenschwander Magalhães, professora da FND/UFRJ

241. Kátia Maria Netto Ratto, médica

242. Kerison Lopes, jornalista

243. Lara Lorena Ferreira

244. Laymert Garcia dos Santos, professor

245. Letícia Ferreira Haines, UDESC

246. Lidia Farias de Oliveira, indigenista

247. Ligia Mangeon

248. Lourdes de Fátima Gonçalves Furtado, antropóloga

249. Lucia Helena, Humanitária

250. Luciana Guimarães, fundadora do “Sou da Paz”

251. Luciana Raccanello Storto, professora USP

252. Luiz Felipe

253. Marcelo Chalreo, advogado

254. Marcelo Trindade de Almeida, advogado

255. Márcia Miranda, ativista de direitos humanos

256. Márcio Augusto Freitas de Meira, antropólogo

257. Marcio Black, Fundação Tide Setubal

258. Marcos Pereira Magalhães, arqueólogo

259. Maria Augusta Coelho Novais

260. Maria Candida Drumond Mendes Barros, pesquisadora

261. Maria do Carmo Facó Soares

262. Maria Maurity Nunes

263. Marta Wurmli

264. Matheus de Carvalho Hernandez, professor da UFGD

265. Matias Benno Rempel, indigenista

266. Mauro Borges Loch, advogado

267. Michel Sednaoui, Plexo Solar

268. Michele Milanez Schneider Arcieri, advogado

269. Moacir dos Anjos, curador

270. Octavio de Souza Dantas, pv Petrópolis, RJ

271. Pedro Bigolin Neto, advogado

272. Regina C de A. Bodstein, socióloga

273. Renata Ponce de León Tavares

274. Roberto Antonio Liebgott, filósofo e bacharel em direito

275. Rosanna Iozzi da Silva, médica

276. Ruben Cortez Gabira

277. Samara Lazarini

278. Silvia Maria da Silveira Loureiro, professora da UEA

279. Silvio Guido Fioravanti Jardim, procurador do Estado RS

280. Stella Senra, professora

281. Sydia Trindade Douglas, UFRR

282. Teresinha de Jesus Fidelles de Almeida, jornalista e educadora ambiental

283. Thaís Gregorio

284. Tiago Gornicki Schneider, advogado

285. Vera Antoun, pv Petrópolis

286. Victor Damazio

287. Vitória Helen Araújo do Nascimento, IFCE