Governo estadual prevê receita de R$ 16,82 bilhões para MS em 2021
Projeto foi enviado para Assembleia e agora será avalaido pelos deputados estaduais
O governo estadual prevê a receita de R$ 16,82 bilhões para o ano de 2021, em Mato Grosso do Sul. Isto representa um crescimento de 6,47% no orçamento em comparação ao ano anterior e R$ 600 milhões a mais do que foi estimado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano.
A proposta do orçamento foi enviada para Assembleia e agora será avaliada pelos deputados, que ainda poderão apresentar emendas em diversas áreas diferentes, como esporte, saúde, segurança, assistência social e educação, em relação a repasse de recursos e realização de obras.
“Na elaboração da receita, foram considerados os efeitos da pandemia da Covid-19, principalmente os decorrentes do isolamento social da população, das inúmeras perdas de vidas humanas, da restrição na exploração das atividades econômicas e da retração econômica, as quais acarretaram queda na arrecadação tributária”, descreveu o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
A estimativa de arrecadação do governo cresceu em relação ao primeiro semestre, quando na LDO a previsão para 2021 era de receita de R$ 16,17 bilhões, no entanto agora este valor subiu para R$ 16,82 bilhões na peça orçamentária, em relação ao mesmo período.
Sobre os impactos da pandemia na receita estadual, o governo ponderou que as dificuldades só não foram maiores em virtude do “bom desempenho” do setor primário, assim como os programas federais, que suspenderam o pagamento da dívida dos estados até o final do ano, o que representa R$ 394 milhões de Mato Grosso do Sul.
O governo também destacou que a expectativa do PIB (Produto Interno Bruto) em Mato Grosso do Sul é de crescimento de 1,05% neste ano e 2,85% para 2021, enquanto que no âmbito nacional, os números são de -4,75% e 3,25% respectivamente.
Tramitação – A proposta do orçamento agora segue para as comissões da Assembleia, onde será avaliada pelos deputados, com a montagem do calendário para emendas e votação da matéria, que sempre fica para dezembro.