Governo Reinaldo terá 13 secretarias, Casa Militar e Controladoria Estadual
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) apresentou, nesta tarde (11), o projeto com a nova estrutura do governo estadual, para 2015, que terá 13 secretarias, além da criação da Casa Militar, Controladoria Geral do Estado e a Governadoria Regional, que vai cuidar do desenvolvimento das diferentes regiões do Estado.
Reinaldo ressaltou que o projeto já está com o atual governo, que vai encaminhá-lo para Assembleia hoje (11) ou amanhã (12), com outras propostas. Para a apresentação da nova estrutura, o governador eleito convidou o consultor do MBC (Movimento Brasil Competitivo), Rogério Caiuby, que apresentou o projeto.
O governo terá 13 secretarias: Governo, Casa Civil, Fazenda, Administração e Desburocratização, Educação, Saúde, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Assistência Social, Secretaria de Cultura junto com Turismo e Empreendedorismo, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Secretaria de Infraestrutura, e Secretaria de Produção e Agricultura Familiar.
Para apresentar este novo modelo, o consultor dividiu o governo em três estruturas de gestão. No primeiro chamado de Estrutura de Governança, estão as Secretarias de Governo e Estratégica, que vai cuidar de todo o planejamento, sob o comando de Eduardo Riedel, além da Secretaria da Casa Civil, que vai fazer a articulação política do governo com os prefeitos, segmentos sociais e poderes.
Completando esta primeira estrutura, estará a Controladoria Geral do Estado, que vai ficar responsável pelas auditorias do executivo. "Vai funcionar nos moldes da CGU (Controladoria Geral da União), antes já era feita na Secretaria de Fazenda, mas resolvemos ampliar", explicou Rogério.
Na segunda estrutura chamada de "Meio", são o setores que irão dar condições para implantação das políticas públicas. Ficou a PGE (Procuradoria Geral do Estado), Secretaria Estadual da Fazenda e a Secretaria de Administração e Desburocratização. "O objetivo desta pasta é dar mais agilidade a máquina e ao serviço prestado no Estado", disse o consultor.
A terceira estrutura foi definida como "Finalísticas", que ficarão as secretarias que já entregam os serviços a população. Nesta lista, está na área social: Educação, Saúde, Direitos Humanos e Assistência Social, Secretaria de Habitação.
Na área econômico estão: Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Infraestrutura e a de Produção e Agricultura Familiar.
Mudanças - Azambuja explicou que foram excluídas a Secretaria de Relações Institucionais, que foi incorporada a Casa Civil, assim como da Juventude que entrou na esfera dos Direitos Humanos.
Ele confirmou a divisão da Seprotur, que passou a ser uma de Produção e Agricultura Familiar e a outra teve uma reformulação, com a mistura das outros setores com os da antiga Semac, gerando a Secretaria de Cultura e Turismo e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
"Nesta pasta da agricultura familiar também iremos cuidar da produção indígena, com políticas sociais e de saúde e educação", disse o tucano. A antiga Secretaria de Obras, agora terá o nome de Infraestrutura. As atividades voltados ao Comércio e Indústria estarão na Secretaria de Desenvolvimento. Já a Cultura ficará com o Turismo. "São segmentos que se reforçam".
Fundações - A Casa Civil irá receber a Fertel (Fundação Rádio e TV Educativa de MS), já a Secretaria de Governo terá a Agepan e Fundesporte. A Agiosul e Ageprev ficarão na Secretaria de Administração. Para a Saúde, continua a Funsau, assim como a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e a Funded (Fundação Estadual de Educação) na Educação. Detran-MS e Agepen permanecem na Secretaria de Segurança.
A Funtrab ficará no Direitos Humanos e Assitência Social e a Fundect, Fundação de Cultura e Fundtur, na Secretaria de Cultura e Turismo. Já a Agesul, Sanesul e MSGás ficarão na Infraestrutura. A Iagro e Agraer ficam na nova Secretaria de Produção e Agricultura Familiar.
Novidades - Assim como a criação da Casa Militar, que irá oferecer segurança ao governador, também terá a Governadoria Regional, que terá como objetivo levar desenvolvimento a diferentes regiões. "Uma equipe do governo vai estar olhando de forma regional, para que todo o Estado tenha evolução", disse o tucano.
Economia - Azambuja garante que com este novo modelo, haverá economia de gastos e custos para o Estado, tendo uma estrutura menor, com menos cargos comissionados. "O custeio será menor, vamos chamar os servidores para atuarem na origem de seus concursos, muitos estão fora de função".
Azambuja ressaltou que ainda não tem como mensurar os valores desta economia, já que é preciso esperar assumir o governo e começar a tocar os projetos aguardados. "Este modelo tem como base dar mais qualidade ao serviço, que não significa quantidade".
