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Política

Ministro diz para índios que 'terra não enche barriga' e causa indignação

Nyelder Rodrigues | 10/03/2017 20:35
Osmar na Câmara Federal, quando ainda era deputado pelo Paraná (Foto: Divulgação/PMDB)
Osmar na Câmara Federal, quando ainda era deputado pelo Paraná (Foto: Divulgação/PMDB)

O ministro da Justiça recém empossado Osmar Serraglio causou indignação em movimentos indigenistas ao afirmar que "terra não enche barriga de ninguém" para explicar porque os índios deveriam abandonar a disputa por área em reivindicação. A frase foi dita durante entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

Deputado federal pelo PMDB do Paraná, Serraglio é ligado ao agronegócio e substitui Alexandre Moraes no Ministério da Justiça, já que o antigo chefe da pasta foi indicado para ocupar vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

O discurso controverso de Serraglio não parou por aí. Após um "mea culpa", ao dizer que os índios precisam mesmo é de boas condições de vida ao invés de apenas terras, ele insinuou, conforme a Folha, que às ONGs que atuam em causas indígenas desviam recursos oriundos dos cofres públicos.

"Ouço muito essas ONGs levando dinheiro, inclusive dinheiro oficial na saúde. A saúde do indígena. Eu vejo, você, os indígenas são tratados quase como uns animais", conclui o ministro, acrescentando posteriormente que a CPI (Comissão Parlamenta de Inquérito) da Funai, na Câmara Federal, irá surpreender.

As falas de Serraglio causaram impacto imediato, sendo que entidades como o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que inclusive foi alvo de CPI da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, reagiram afirmando que as declarações do ministro eram vergonhosas e ignorantes.

"É vergonhoso que um ministro, ao assumir, venha a público desdenhar do direito fundamental dos povos indígenas às suas terras. Ao usar a expressão 'terra não enche barriga' como argumento para justificar a não demarcação das terras indígenas no país, o ministro demonstra, no mínimo, um grau elevado de ignorância", frisa o texto do Cimi.

A entidade, que segundo o relatório final da CPI feita pelos deputados estaduais sul-mato-grossenses é quem incita a continuidade dos conflitos por terra no Estado (algo veementemente negado pelo Conselho), ainda afirma que, diante de tal pensamento, o ministro demonstra não estar preparado para ocupar a função.

Já a ONG ISA (Instituto Socioambiental) foi mais longe e frisou que a declaração foi um "grito de guerra que trará consequências para o presidente que o nomeou", no caso, Michel Temer (PMDB). Em contraponto, o tucano Nilson Leitão, deputado federal por Mato Grosso de presidente da bancada ruralista, disse que "quem não deve, não teme".

Índios no MS - O estado onde o conflito entre indígenas e fazendeiros é mais latente é Mato Grosso do Sul. A disputa por terras acontece, principalmente, com Guarani-Kaiowás no sul do Estado e Terenas em região que se estende de Sidrolândia até Aquidauana e Miranda. Os casos ganham repercussão mundial.

A disputa é grande, havendo inclusive conflitos armados, com mortes. Recentemente, o caso mais emblemático foi o do terena Oziel Gabriel, em Sidrolândia. Já em Caarapó, houve o mais recente conflito armado, com prisão de fazendeiros e morte um índio. Ambas as áreas seguem ocupada até hoje, porém, longe de que haja uma solução para o problema.

Desaparecimentos também são comuns, como o do cacique Nísio Gomes, em 2011. O mistério envolveu inclusive denúncias de que o líder indígena foi visto vivo, no Paraguai, mas nada comprovado, sendo então o cacique dado como morto e 19 pessoas acusadas pelo MPF (Ministério Público Federal) pelo crime.

Conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2010, no Brasil são 817.963 índios - 315.180 em área urbana e 502.783 em área rural. Em Mato Grosso do Sul, Amambaí é o município com a maior quantidade de índios, 7.225.

Já em área urbana, prevalece Campo Grande, com 5.657. Ao todo, são 60 mil índios no Estado, o segundo maior quantitativo do Brasil - atrás do Amazonas. Dados do Cimi também apontam que 60% dos assassinatos de indígenas no país acontecem em Mato Grosso do Sul. Em 2014, foram 41 assassinatos e 48 suicídios.

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