Novos conselhos tutelares só após reestruturação, avisa prefeito
Sem terminar o processo de reestruturação dos três conselhos tutelares existentes em Campo Grande, o prefeito Alcides Bernal não pretende criar nenhum outro. “Primeiro tem de reestruturar e na sequência fazer outro”, afirmou Bernal nesta manhã de sábado, na Moreninha II, onde lançou obra de conclusão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
O Ministério Público Estadual ingressou ontem com ação civil pública na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso pedindo que o prefeito Alcides Bernal seja obrigado a implantar no prazo de 60 dias mais dois conselhos tutelares na Capital.
O promotor de Justiça Paulo Henrique Camargo Iunes alega que os três conselhos existentes estão “sobrecarregados” e que Bernal desatende resolução do Conanda que estabelece um conselho tutelar para cada 100 mil habitantes, ideal que se fosse concretizado em Campo Grande resultaria em oito unidades.
Além disso, o promotor alegou que o prefeito Bernal negou-se a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implantar dos novos conselhos tutelares. Indagado sobre o motivo da recusa, Bernal evitou uma resposta direta. “Independente de TAC, estou trabalhando pelos conselhos tutelares. Nós pegamos estrutura dos conselhos arrazada. Agora estamos reestruturando”, declarou. Entre as medidas de reestruturação, segundo Bernal, está a aquisição de veículos para os conselhos tutelares.
Para Bernal, a ação do MPE pode decorrer de informações distorcidas repassadas por alguns conselheiros tutelares. “Tem conselheiros, que não vai citar nomes, que estão criando intrigas”, afirmou.
