Pichações em Campo Grande é o tema debate na Câmara dos Vereadores
As pichações e depredação do patrimônio público e privado foi o tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (3), na Câmara Municipal de Campo Grande, por meio da Comissão de Meio Ambiente.
A audiência foi proposta pelo vereador Eduardo Romero (PT do B), e contou com a participação, do promotor da Vara de Infância e Juventude, Sérgio Harfuche, e do comandante do policiamento metropolitano coronel Evaldo Iahn Mazuy, e dos delegados da Polícia Civil, Rodrigo Yassaka e André Matsushita.
Além deles, também participaram o deputado estadual Marcio Fernandes (PT do B), o presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), Américo Calheiros, e a estudante representante do movimento universitário, Maria Peralta.
No início do evento, o deputado Marcio Fernandes afirmou que a questão das pichações foi discutida na Assembleia Legislativa em anos anteriores, sem muito sucesso, enquanto Calheiros lembrou que a escola Maria Constança, ao lado da Orla Morena, foi revitalizada, mas pichada três semanas depois.
Para ele, é preciso criar espaços para que os jovens possam se expressar através do grafite. “A manifestação é livre, mas precisa ser feita com respeito à propriedade e espaço de cada um”, ressaltou o presidente da FCMS.
Outro que defendeu a criação de espaços para os jovens foi o promotor Sérgio Harfuche. Ele acredita que não há locais assim na Capital, mas que ainda assim quem faz pichações não deve ser protegido pela lei, pois se trata de uma infração.
No que tange a diferenciação do grafite e da pichação, o delegado André Matsushita comentou que em 2011 houve alteração na lei federal de crimes ambientais, e houve a separação da pichação e do grafite, sendo somente o primeiro crime.
Entretanto, ele também afirmou que a legislação dificulta distinção, ficando difícil prender quem é flagrado praticando grafite. Já o delegado Rodrigo Yassaka comentou que a Polícia Civil e a Guarda Municipal só seguem o que está previsto na lei.
Porém, a representante do movimento universitário, Maria Peralta, reclamou que o jovem não tem voz, apontando a pichação como uma forma de demonstrar o descontentamento do jovem com determinadas situações.
Além disso, ela criticou a iniciativa de promover a audiência do vereador Eduardo Romero, em contrapartida do voto contra a aprovação da CPI da Saúde em Campo Grande. A plateia aplaudiu, mas logo em seguida o vereador rebateu, afirmando que a CPI não foi criado pois o funcionamento do hospital seria afetado com a aprovação da investigação parlamentar.
