Plano Diretor deve voltar à Câmara semana que vem, diz prefeito
Projeto de lei, que planeja o futuro de Campo Grande, foi retirado para ajustes pedidos pelo Ministério Público
A expectativa da prefeitura de Campo Grande é devolver o projeto do Plano Diretor, que planeja o futuro da cidade, à Câmara Municipal até semana que vem, afirma o chefe do Executivo municipal, Marquinhos Trad (PSD).
A retirada do projeto ocorreu para que o município ajuste relacionado ao limite de construção de terrenos da Capital. Nesta quarta-feira (dia 6), a promotora Andréia Cristina Peres da Silva se reuniu com o prefeito e o presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB), para discutir o assunto.
O impasse está no coeficiente de aproveitamento, número que, multiplicado pela área do lote, indica a quantidade máxima de metros quadrados que podem ser construídos.
Na prática, regiões que tem o coeficiente seis, o maior da cidade, pode cair para um. Neste cenário entra, por exemplo, o entorno do shopping Campo Grande, rota das torres de apartamentos.
O Ministério Público defende a aplicação do coeficiente um (único) em toda a área urbana. De forma resumida, em um terreno de mil metros quadrados se aplicado o coeficiente um pode-se construir mil metros. Acima disso, os chamados lotes virtuais deverão ser comprados da prefeitura.
Segundo o prefeito, a situação afrontaria o Estatuto das Cidades e poderia gerar ação de improbidade administrativa, conforme explicação do MP. "Vamos analisar os pontos que ela entende que seriam ruins para o desenvolvimento da cidade. Ela só pediu que examinássemos com a maior rapidez possível".
A suspensão da tramitação é mais um atraso. A revisão do plano diretor da cidade é feita cada dez anos e, como a última é de 2006, deveria ter sido concluída em 2016. O documento chegou a ser suspenso na Justiça e já atravessa metade de 2018 sem aprovação.
