Prefeitura de Campo Grande propõe orçamento de R$ 4,3 bi para 2020
Lei Orçamentária Anual, principal ferramenta para ordenar o que vai se gastar e arrecadar, chegou para ser votada pelos vereadores
A LOA (Lei Orçamentária Anual) chegou à Câmara às 17h14 de segunda-feira (30). Enviada como projeto de lei pela Prefeitura de Campo Grande, a principal ferramenta que diz o que vai ser gasto e o que vai ser arrecadado pelo município já foi comunicada, nesta terça-feira (1), pelos vereadores em sessão e agora vai para a comissão de finanças da Casa.
A previsão da prefeitura é orçamento de R$ 4.303.005.317,00 para o ano de 2020, conforme já havia sido anunciado pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Para o próximo ano, esse valor representa aumento de 7% em relação ao orçamento de 2019. É o que relatou o secretário de finanças da Prefeitura Pedro Pedrossian Neto.
Pedrossian não quis “adiantar” muitos detalhes, já que todo o projeto será esmiuçado em audiência pública na Câmara, mas é possível consultar o documento no site da Câmara, projeto de lei do executivo sob o número 9533/19.
A Prefeitura entregou o texto de mais de 300 páginas aos 45 do segundo tempo, conforme pede a lei. Pedrossian chamou o aumento em relação a 2018 de “modesto”. “Espero uma melhora na economia para que haja crescimento”, disse.
O projeto prevê, por exemplo, previsão de abertura de crédito suplementar de no máximo 15% pelo executivo e 46,07% da receita com gasto de pessoal. A saúde, pela previsão, abocanha a maior parcela da investimento: 32,42%.
O projeto agora vai para a comissão de finanças que nomeia o relator na quinta-feira (3). Presidente da comissão, Eduardo Romero (Rede) afirma que prazos serão fixados tanto para audiência quanto para apreciação do texto e emendas. Os vereadores tem até o dia 22 de dezembro para votarem emendas, mas o rito costuma se estender para o próximo ano.
