Prefeitura tem de ser “equilibrista” para dar reajuste, avisa secretário
Tema foi discutido em audiência na Câmara, com secretario de Finanças, Pedro Pedrossian Neto
A lei federal que proíbe o reajuste salarial a servidores federais, estaduais e municipais vale até 31 de dezembro deste ano. Já são dois anos sem aumento às categorias em Campo Grande e a prefeitura terá que ser “equilibrista” para conseguir conceder os reajustes a partir do ano que vem, nas palavras do titular da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento), Pedro Pedrossian Neto.
O desafio será reajustar os salários e, ao mesmo tempo, manter os 5% de poupança corrente líquida para não perder acesso aos financiamentos para obras. Tudo isso terá que ser feito em um cenário em que gastos com Educação e Saúde estão em alta, com a pandemia.
O secretário falou sobre o assunto durante audiência pública na Câmara Municipal, na manhã de hoje (27). O encontro foi para levar aos vereadores a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021, ou seja, as contas de maio a agosto da prefeitura.
Durante a exposição dos cálculos, Pedrossian Neto disse que já prevê as categorias sindicais reivindicando aumento, a partir de janeiro do ano que vem. Apesar de reconhecer a necessidade dos reajustes, o secretário já adiantou que serão difíceis as discussões e explicou o porquê.
“As categorias têm aspirações legítimas de recomposição e de melhoria e correção de injustiças e iniquidades. Porém, fazendo discussão, meramente numérica, estamos verificando que temos dificuldades impostas pela poupança corrente líquida, que é um novo dispositivo da Constituição, de março deste ano, que diz: ou vocês têm 5% de poupança corrente líquida ou não tem mais empréstimos e financiamentos do governo federal para estados e municípios”, detalhou.
A situação financeira e as exigências da lei farão com que tenham que ser reduzidos os investimentos em obras, que hoje, estão em cerca de R$ 1,3 bilhão. Esse é o valor dos projetos que estão sendo executados em toda cidade, segundo Pedrossian Neto.
“Isso coloca o município na ponta do fuzil, com a espada no pescoço. Temos que virar equilibristas e, de um lado, atender as categorias de trabalhadores e, por outro lado, tentar fazer com que a despesa de pessoal esteja bem comportada para que a gente tenha os 5% de poupança. Não vai ser simples”, avaliou.
No balanço, o secretário destacou que o crescimento da receita corrente líquida nos quatro meses foi de 5,17%. Esse percentual é inferior ao do mesmo período do ano passado, em que a alta foi de 13,48%.
A despesa com pessoal tem crescido muito nos últimos meses, com as necessidades impostas pela pandemia, segundo o secretário. A Capital está gastando cerca de R$ 5 milhões a mais por mês com pessoal de Saúde e Educação. A volta às aulas, a vacinação e outros custos com tratamentos de covid-19 são os que mais demandam contratação de pessoal.
