Reforma vai cortar 54 cargos e reorganizar funções da Assembleia de MS
Proposta foi apresentada nesta terça-feira pelo presidente da casa de leis
A reforma administrativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vai reduzir de 254 para 200 cargos comissionados e reorganizar as nomenclaturas das funções, diminuindo das atuais 52 para nove. As mudanças fazem parte do projeto de reestruturação da casa de leis, apresentado nesta terça-feira (14) pelo presidente Junior Mochi (PMDB).
Mochi havia dito anteriormente que a reforma possibilitará economia mensal de R$ 300 mil, chegando a quase R$ 4 milhões em um ano. Ao todo, a Assembleia recebe R$ 18 milhões por mês do governo estadual, fruto do duodécimo.
Sobre a redução de cargos, Mochi disse que ainda há a possibilidade de cortar mais 40 cargos.
“Essa reforma mexe exclusivamente com cargos e funções de comissão”, disse o presidente. Depois da aprovação do projeto, todos os funcionários comissionados serão demitidos para que parte deles seja readmitida com a nova nomenclatura.
Em relação à redução dos nomes, Mochi explicou que servirá para que cada função tenha uma responsabilidade a cumprir. “Hoje uma tarefa fica com dois a três cargos e não sei de quem cobrar, quem de fato deveria fazer determinada tarefa”, disse.
A expectativa com a redução de 52 para nove é que os serviços fiquem “mais efetivos e ágeis”. Quando convocados, os aprovados já serão nomeados na nova nomenclatura. “Cada concursado que entrar vai saber o deve fazer, sua tarefa”.
Já sobre demissões, do total de comissionados, 25% serão desligados, mas só depois da aprovação da proposta. A próxima etapa então será avaliação das diretorias e setores em relação à quais servidores ficarão e quantos serão demitidos.
Mochi lembrou que a reforma do Legislativo Estadual segue o que o governo do Estado também fará, ao apresentar seu projeto de reforma administrativa, que reduzirá de 13 para, no máximo, 11 secretarias. A proposta deve chegar à Assembleia na próxima quinta-feira (16).
“Essa reforma, além de organizar, é uma forma de diminuir as despesas, seguindo o que o governo vai fazer. Os poderes terão e reduzir os custos, em função da crise econômica e até pela queda da arrecadação do gás natural”, pontua.
Conforme o presidente, a casa de leis deveria receber em média R$ 21 milhões por mês, mas garante R$ 18 milhões, já que acordo com o Executivo Estadual faz a Assembleia abrir mão de R$ 2 milhões mensais.
