Relator diz que há indícios para criar comissão de cassação contra Bernal
A tão comentada cassação do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), pode estar mais próxima do que se imagina. Os vereadores da CPI do Calote argumentam que estão munidos de provas de irregularidades suficientes para a abertura de uma Comissão Processante. É o que garante o relator da CPI, Elizeu Dionízio (PSL).
O parlamentar revelou que os vereadores não devem pedir prorrogação dos trabalhos e, portanto, no dia 7 de setembro a CPI do Calote terminará o processo de apuração. “Depois disso vou precisar de mais ou menos um mês para apresentar o relatório e provavelmente já pediremos abertura de comissão processante no próprio documento”, disse Elizeu.
Entre as irregularidades apontadas está improbidade administrativa no caso da distribuidora de alimentos Salute que venceu pregão da prefeitura apresentando valores bem abaixo do mercado, mas depois que garantiu a vitória aumentou o valor de praticamente todos os itens.
Além disso, também existe o caso da Mega Serv, responsável pela limpeza de todas as unidades de saúde da Capital. Assim como a Salute, a prestadora de serviço faturou contrato emergencial milionário e funciona em uma pequena sala quase sem funcionários. “Vamos constar todas essas irregularidades no relatório”, ressaltou o relator.
O presidente da CPI, Paulo Siufi (PMDB), reforça o discurso de cassação e colocou possibilidade de a comissão processante ser instaurada antes mesmo da conclusão do relatório. “Quem sabe não damos esse presente para Campo Grande”, disse fazendo referência ao aniversário da cidade no dia 26 de agosto.
Para ser aprovada a instalação de uma Comissão Processante pelos menos oito vereadores têm que votar a favor, sendo que deve haver no mínimo 15 parlamentares no plenário. Após aprovação três, dos 29 vereadores, são escolhidos para integrar a comissão por meio de sorteio.
São três meses para apurar os fatos e ouvir o prefeito antes de dar o veredito. A punição não precisa ser necessariamente cassação, pode ser também o afastamento do chefe do Executivo por 180 dias. Siufi, porém, não acredita que afastar Bernal seja suficiente.
“Quem comete delito tem que ser cassado, não suspenso”. O peemedebista defende, ainda, que o prefeito seja afastado do cargo assim que a comissão foi instalada para que o progressista não atrapalhe o trabalho dos parlamentares. Caso isso aconteça que assume a prefeitura é o vice-prefeito Gilmar Olarte (PP).
