Segue para sanção projeto que reduz imposto sobre repelentes
Intenção é ajudar a população na prevenção da dengue e zika vírus
Segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o projeto que prevê a redução ou até isenção de imposto sobre repelentes, para ajudar na prevenção contra dengue e zika vírus. Este produto passa a ser considerado medicamento, tendo estes benefícios fiscais, para ficar mais barato no mercado.
A proposta de Ângelo Guerreiro (PSDB) foi aprovada em duas votações, na Assembleia Legislativa, agora segue para o crivo do governo estadual. De acordo com o autor, esta redução de imposto, vai tornar o produto mais acessível à população. Ele ainda citou que a preocupação aumentou depois do aumento de casos de dengue e também de zika vírus.
"Toda e qualquer ação visando ampliar as ações para combater o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, o Aedes aegypti, precisa ser ampliada através de um trabalho conjunto entre governo e sociedade”, disse o tucano.
O deputado alertou que os repelentes foram elencados como itens supérfluos, que passaram por ajuste fiscal, no ano passado, tendo a intenção de mudar esta condição. Ele ponderou que a população mais carente fica sem condições de adquirir o produto, que se tornou importante para saúde pública.
Apesar de se tratar de uma redução fiscal, que tem impacto na arrecadação do Estado, o tucano espera que seja sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), por se tratar de um tema de interesse público, envolvendo a saúde da população.