Senado pode elevar Pantanal do MS a patrimônio nacional nesta semana
Projeto de autoria da senadora Tereza Cristina (PP) entra em votação na terça-feira (11)
Na próxima terça-feira (11), o Plenário do Senado debaterá a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tem como objetivo conceder ao Pantanal Sul-Mato-Grossense o status de patrimônio nacional.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O Senado Federal discutirá nesta terça-feira (11) a PEC 18/2024, proposta pela senadora Tereza Cristina, que visa elevar o Pantanal Sul-Mato-Grossense a patrimônio nacional. A medida busca incluir a região na lista de áreas protegidas pela Constituição, como a Floresta Amazônica e a Mata Atlântica, visando fortalecer políticas de preservação e prevenir incêndios. A proposta pode impulsionar o ecoturismo e a economia local, gerando empregos e promovendo o desenvolvimento sustentável. A iniciativa já conta com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e pode criar um marco regulatório mais robusto para a região.
A PEC 18/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP), será discutida pela quinta vez e, se aprovada, poderá ser votada em primeiro turno. A medida ainda precisará passar por mais três sessões de discussão antes de ser votada em segundo turno.
A proposta tem como objetivo incluir o Pantanal Sul-Mato-Grossense na lista de áreas que são consideradas patrimônios nacionais, conforme o § 4º do art. 225 da Constituição Federal.
Atualmente, a lista inclui a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. Caso a PEC seja aprovada, o Pantanal Sul-Mato-Grossense passará a ser oficialmente reconhecido como patrimônio nacional, o que implica em uma série de medidas para garantir a preservação e o uso sustentável da região.
Na justificativa da proposta, a senadora Tereza Cristina destaca a crescente ocorrência de incêndios e queimadas no bioma, principalmente na porção do Pantanal localizada em Mato Grosso do Sul, que abriga aproximadamente 65% do ecossistema.
Segundo a senadora, a inclusão do Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional pode fortalecer as políticas públicas de preservação e prevenir novos danos ambientais. Tereza avalia que a mudança trará maior robustez às políticas de proteção do bioma, contribuindo para a prevenção de incêndios e queimadas, além de facilitar a conciliação entre o desenvolvimento econômico e a preservação da natureza.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
