TSE divulga 10 medidas para garantir eleições sem fraude
O programa é resultado de 44 sugestões apresentadas por Forças Armadas, Policia Federal e USP
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou as 10 medidas que integram plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral.
A primeira medida foi criar Comissão para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. Outro objetivo do grupo é aumentar a participação de especialistas, entidades da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral. Também será instituído o Observatório de Transparência das Eleições
Entre as medidas, está previsto maior prazo concedido às entidades fiscalizadoras, para o acompanhamento dos trabalhos com o código-fonte usado nas dependências do TSE, assim como o ampliar o acesso ao código-fonte dos softwares eleitorais para a comunidade acadêmica e especializada.
Outro sistema revisado é o da cerimônia de preparação das urnas, que deve ser mais abrangente. Nesse evento, as entidades fiscalizadoras podem verificar a integridade e a autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas, bem como o correto funcionamento
O TSE se comprometeu a facilitar a verificação da apuração dos votos em cada urna eletrônica, possibilitando análises a partir de estatísticas da votação e a apuração do resultado da seção eleitoral a partir dos registros dos votos, para comprovar o resultado do Boletim de Urna.
O quarto item, por exemplo, estabelece o aperfeiçoamento do Teste Público de Segurança do processo, com a implementação de propostas trazidas pelos investigadores nas edições anteriores e de melhorias idealizadas pelo corpo técnico do TSE e pelas comissões Reguladora, Avaliadora e de Comunicação Institucional.
Por fim, o compromisso é de aperfeiçoar a comunicação institucional realizada pela Justiça Eleitoral, externa e internamente, em relação ao processo eletrônico de votação e às medidas descritas neste documento.
O plano é resultado de 44 sugestões encaminhadas pelas Forças Armadas, Polícia Federal e USP (Universidade de São Paulo).
A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) também é composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Câmara dos Deputados e do Senado, além de organizações da sociedade civil.
Veja as 10 medidas:
