Vereadores aprovaram 64% dos projetos enviados pelo prefeito
Mesmo com as trocas de farpas entre os poderes municipais, principalmente no segundo semestre de 2015, os vereadores aprovaram 64% dos projetos encaminhados pelo Executivo. Apenas 2,7% foram rejeitados e 24,6% foram devolvidos ao autor. Do total de 73 proposições encaminhadas pelo prefeito 47 foram aprovados e somente duas recusadas pelos parlamentares.
Dentre os projetos aprovados, destaque para a autorização para contratação de empréstimo com o BID (Bando Internacional de Desenvolvimento) no valor de U$ 56 milhões (cerca de R$ 220 milhões) para investimentos na revitalização da região central da Capital, projeto Reviva Centro. Na última sessão do ano, uma emenda a este projeto causou polêmica na Casa, mas os vereadores aprovaram o acréscimo de um artigo que determinava as garantias do município para a liberação do financiamento.
No primeiro semestre a relação entre os dois poderes ocorreu sem grandes turbulências, mesmo com a presença constante dos professores da Reme (Rede Municipal de Ensino) na Casa, quase que diariamente para cobrar apoio dos vereadores em relação ao cumprimento da lei 5.411/2014, do piso salarial da categoria, compromisso feito pelo prefeito afastado Gilmar Olarte, que provocou a maior greve na educação do município.
Já no segundo semestre, com o retorno de Bernal, os ânimos entre o prefeito e grande parte dos vereadores ficaram mais acirrados e por várias vezes aconteceram acusações entre os comandantes dos dois poderes. A Câmara chegou a travar a pauta do Executivo por algumas sessões, cobrando respostas da prefeitura aos requerimentos dos parlamentares, já além do prazo regimental.
Ainda assim, os números mostram que o Legislativo não causou prejuízos na relação institucional com a prefeitura. Só em projetos de suplementação orçamentária, gastos com remanejamento de valores no orçamento de 2015, foram autorizados R$ 246 milhões, quase R$ 100 milhões, no segundo semestre.
Nas últimas sessões do ano, já sob o comando do presidente João Rocha (PSDB), a Casa aprovou diversos projetos de Bernal para incrementar a receita e tirar a prefeitura da crise financeira. Dentre eles, a autorização para ter acesso aos depósitos judiciários, prevendo cerca de R$ 28 milhões a mais aos cofres; o PPI (Programa de Pagamento Incentivado), para promover renegociação de créditos com os munícipes.
Entre os projetos apresentados pelo Executivo, 18 foram devolvidos; três foram retirados pelo autor; dois, arquivados; e apenas dois foram rejeitados. A maior parte das proposições devolvidas aconteceram no período da mudança de prefeito, na saída de Gilmar Olarte e retomada de Alcides Bernal. Muitos projetos referiam-se a incentivos fiscais a empresas que se instalaram na Capital, como a Leroy Merlin, por exemplo, que buscava isenção de impostos por meio do Prodes (Programa de Desenvolvimento Econômico).
Ao mesmo tempo, o Executivo vetou 65 projetos do Legislativo durante o ano, dos quais 70,7% foram mantidos pelos parlamentares e apenas 26% rejeitados na Casa. Dois proposição não tiveram o veto analisado pelos vereadores e ficou para o próximo ano.
