Após 8 anos, Funai vai vistoriar área reivindicada pelo povo kinikinau em MS

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) designou um grupo de trabalho para propor medidas resolutivas sobre a situação fundiária do povo “kinikinau”, em relação às terras indígena Kinikinau do Agachi, localizada entre as cidades de Aquidauana e Miranda, região pantaneira de Mato Grosso do Sul. A portaria foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (26).

Desde a primeira assembleia realizada pelos Kinikinau, em 2014, a comunidade reivindicava a formação do grupo de trabalho para a identificação da terra na região de Agachi. Em abril de 2019, a Coordenação de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial da Funai emitiu um parecer favorável para a delimitação do local. No entanto, o processo ficou paralisado.

Diante da morosidade do Governo Federal, no mesmo ano em que a terra recebeu parecer favorável para delimitação, os indígenas kinikinau tentaram, por conta própria, retornar à região, mas foram alvos de ações violentas da Polícia Militar.

Sem ordem judicial, cerca de 130 agentes da segurança pública do Estado, apoiados por helicópteros e ônibus escolares, realizaram o despejo dos indígenas com bombas e tiros de bala de borracha.

Segundo a Sejusp, a ação da época aconteceu pacificamente e o foco foi no “sentido de combater delitos de competência da segurança pública e evitar confronto entre produtores e índios”. A polícia permanece na região por mais de 15 dias, para evitar a retomada do povo indígena.

Em setembro do ano passado, o desembargador federal Hélio Nogueira, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinou que a Funai retomasse, imediatamente, o processo demarcatório das terras ocupadas pelo povo kinikinau. À época, o juiz estabeleceu prazo de seis meses para elaboração de estudo antropológico de identificação, prazo que venceu em março, mas que será acatado com a determinação emitida nesta quarta-feira.

O grupo de trabalho designado para a região contará com a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), representando a sociedade civil, e terá 90 dias para formular propostas para a demarcação da Terra Indígena de Agachi, pertencentes ao povo kinikinau.