Após adiamento, governo de MS quer iniciar jornada de 8 horas em 1º de julho
Expediente de 40 horas semanais começaria em abril, mas secretário disse que postergou mudança para o primeiro dia do segundo semestre a pedido de servidores
O governo do Estado decidiu iniciar em 1º de julho de 2019, primeiro dia do segundo semestre, a jornada legal de trabalho de oito horas diárias –e 40 semanais– para os servidores públicos que não cumprem essa carga de trabalho. A data foi fixada após pedidos de representantes do funcionalismo, que solicitaram o adiamento da mudança, antes fixada para abril, para que os trabalhadores possam se adaptar.
Na semana passada, o secretário de Estado de Administração, Roberto Hashioka, realizou reuniões com vários sindicatos a fim de defender a mudança na jornada e apresentar detalhes do PDV (Plano de Demissão Voluntária, que deve ser remetido nesta terça-feira, 19, à Assembleia Legislativa).
A alteração vai atingir cerca de 16 mil funcionários públicos que tiveram a carga semanal de trabalho reduzida, em comparação ao previsto no concurso público que lhes permitiu o ingresso na carreira. A medida, adotada em gestões anteriores, foi adotada para se buscar economia no custeio da máquina pública. Outros 34 mil funcionários públicos já cumprem essa jornada.
“O retorno da jornada legal de trabalho visa a melhoria permanente dos serviços públicos prestados à população; a redução de custos; e a otimização do trabalho dos servidores”, pontuou Hashioka.
Economia – Segundo ele, o acréscimo de horas trabalhadas será equivalente à contratação de quatro mil novos servidores, sem que haja aumento de despesas, o que pode resultar em economia de R$ 130 milhões ao ano. A medida também resultará na redução de gastos com plantões e horas extras, que equivalem a R$ 20 milhões anualmente.
Além da negociação referente à jornada, o governo estadual coletou sugestões apresentadas por sindicatos a fim de dar condições de o funcionalismo cumprir o expediente ampliado. As medidas incluem o aperfeiçoamento de refeitórios, orientação a dirigentes para que observam as peculiaridades de cada serviço e carreira na nova jornada, e adequações no sistema de transporte coletivo.
