Aposentadoria de desembargador abre vagas no TJ e no TRE, em ano eleitoral

Aposentou-se nesta semana do cargo de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e de presidente do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), Paschoal Carmello Leandro. Oficialmente, as duas vagas ficarão abertas a partir de segunda-feira (15).

Segundo trouxe neste sábado (13) a antecipação da próxima edição Diário da Justiça, Paschoal teve o pedido de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição autorizado em portaria assinada pelo presidente do TJMS e também desembargador Sérgio Fernandes Martins.

Datado de 10 de julho, o documento do Tribunal de Justiça diz que a aposentadoria será "integral, com paridade e extensão".

Já estão na disputa por vaga de desembargadora no Estado, cinco mulheres: Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli (juíza da 5ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande); Eliane de Freitas Lima Vicente (juíza da 10ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande); Elisabeth Rosa Baisch (juíza da 3ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande); Denize de Barros Dodero (juíza da 1ª Vara Bancária de Campo Grande); e Cíntia Xavier Letteriello (juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande).

Despedida em ano eleitoral - Paschoal despediu-se da presidência do TRE/MS na sexta-feira (12), com uma solenidade de aposentadoria realizada no plenário da Corte Eleitoral. Participaram autoridades estaduais, municipais e federais, além de colegas da magistratura, servidores e familiares do desembargador.

O desembargador foi surpreendido com um vídeo gravado por sua família, que o homenageou por 42 anos de trabalho no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

O nome que vai sucedê-lo já foi escolhido. Vai presidir o Tribunal Regional Eleitoral em ano de Eleições Municipais, o desembargador Carlos Eduardo Contar.

"A Justiça Eleitoral é um pilar da democracia e sinto-me honrado por ter contribuído para o fortalecimento dessa instituição. Deixo o TRE-MS com a certeza de que cumprimos nossa missão com responsabilidade e dedicação", afirmou o desembargador que deixou o cargo.

Quem são - Natural de Corumbá, Paschoal Carmello Leandro ingressou na magistratura como juiz substituto em 1983. Atuou como juiz de direito em Rio Brilhante (1984), Jardim (1986) e na Comarca de Campo Grande (1990). Em 2005, foi promovido a desembargador do TJMS, onde assumiu a vice-presidência em 2014 e a presidência de outubro de 2014 a janeiro de 2015 e, novamente, de 2019 a 2020. Assumiu o cargo de presidente do TRE/MS em maio de 2023.

“Foram 41 anos de atuação, 19 anos deles no Tribunal e essa foi minha dedicação ao Judiciário. Agora parto para outro caminho, ainda não sei como, ainda não me sinto pré-aposentado, mas uma coisa que eu vejo, o carinho de todos os meus colegas, dos servidores e aqui vivi uma vida maravilhosa compartilhando o dia a dia com vocês”, agradeceu Paschoal em sua despedida do TJMS.

Carlos Eduardo Contar, sucessor de Paschoal, ingressou na magistratura como desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional reservada ao Ministério Público em 2007. Já foi vice-presidente do Tribunal de Justiça (2014), atuando também nas áreas de saúde e violência contra a mulher, e presidiu o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (2017). No biênio de 2019/2020, exerceu o cargo de vice-presidente do TJMS e presidiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 2021/2022.

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