Aty Guasu pede que Força Nacional aumente proteção indígena

Nesta sexta-feira (22), a Aty Guasu encaminhou um documento ao Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, o sul-mato-grossense, Eloy Terena, em que pede que mais policiais da Força Nacional ajudem na proteção dos indígenas do Estado, sobretudo na região do Conesul. O pedido acontece três dias após a autorização da Justiça para que os oficiais atuem nas aldeias indígenas e na faixa de fronteira de MS.

O deslocamento dos policiais foi divulgado por meio de uma Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública no último dia 19. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Além do pedido, a organização indigenista elenca o uso excessivo das forças policiais, que, segundo o documento assinado pelo advogado Anderson de Souza Santos, atua para proteger fazendeiros e latifundiários em todo o Estado. As solicitações são para evitar novos ataques às comunidades indígenas em MS.

“(..) Seja aumentado o contingente policial da Força Nacional em Mato Grosso do Sul, especificamente para atender as comunidades Guaranis e Kaiowás em todos os municípios da região sul do Estado, pois não há previsibilidade de onde e quando poderá ocorrer ataques a essas comunidades”, diz trecho do documento.

Além disso, a Aty Guasu solicita que a Força Nacional seja acompanhada pela Polícia Federal, para realização, “inclusive de abordagens de veículos suspeitos nas estradas que dão acesso às comunidades indígenas em momentos de conflito.”

O pedido de proteção também se estende às sedes das (CTL’s) Coordenações Técnicas Locais e (CR’s) Coordenações Regionais, para reforçar a segurança dos servidores da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) que, segundo o pedido da organização, “vêm sendo ameaçados e intimidados quando buscam cumprir com seus deveres legais.” Por fim, a Aty Guasu solicita providências para a repressão da violência praticada por forças de segurança.

O documento enviado ao Ministério dos Povos Indígenas elenca cinco despejos em série aos povos indígenas em diferentes regiões do Estado. Conforme o texto, o primeiro relato de despejo ilegal promovido pela Polícia Militar ocorreu em 26 de agosto de 2018, junto à retomada Guapo’y no município de Caarapó, distante 273 km da Capital.

Segundo o exposto,  um helicóptero e o batalhão de choque com 70 policiais não identificados adentraram a Fazenda Santa Maria, ocupada pela comunidade desde 2016, quando a Terra Indígena Amambaipeguá foi declarada terra indígena pela Funai.

Outro episódio de atuação policial contra indígenas que ficou marcado pelo “uso excessivo de força e violência policial” destacado foi o ocorrido em 1º de agosto de 2019, em face da comunidade indígena Kinikinau, no município de Aquidauana, distante 141 km da Capital.

Conforme relatos, um grupo de cerca de 200 indígenas retomou o território ancestral onde está localizada a fazenda Água Branca, reivindicada pela comunidade, reconhecida também por estudo antropológico já protocolado na Funai. Em 26 de fevereiro de 2022, a Polícia Militar atuou no despejo de uma comunidade indígena Guarani Kaiowá no município de Rio Brilhante. Segundo os relatos expostos pela Aty Guasu, o território já possui estudo antropológico, contudo, “as famílias Kaiowá temem a apropriação do território para fins de assentamento rural no território onde está localizada a Fazenda Inho.”

Quarto ataque destacado à população indígena de MS, segundo a Aty Guasu, ocorreu no município de Naviraí, contra indígenas Guarani Kaiowá do território de Kurupi/Santiago Kue.

No local, cerca de 28 famílias Guarani Kaiowá atualmente às margens da BR-163, “sofrem ameaças constantes de fazendeiros e jagunços". Por fim, o documento destaca que em 24 de junho de 2022, o Batalhão de Choque da Polícia Militar usou de força excessiva para expulsar a comunidade indígena Guarani Kaiowá que havia procedido na retomada do território originário/ancestral Guapoy, também conhecido como Tekoha Gwapo’y Mi Tujury, que hoje integra parte da área onde se delimitou a Fazenda Borda da Mata, da empresa VT Brasil Administração, pertencente à família Torelli, no município de Amambai.

“A reivindicação do território decorre da subtração de área quando da demarcação da reserva indígena de Amambai.” O episódio ficou conhecido pela comunidade como “Massacre de Guapoy” e resultou na morte do indígena, Vitor Fernandes, e deixou 10 integrantes da comunidade feridos.

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