Campanha coleta assinaturas para cobrar preço justo de medicamentos
Diferença de valores entre farmácias expõe falhas na regulação do setor e impactos no bolso da população
O mesmo medicamento pode custar R$ 20 numa farmácia e R$ 80 em outra, mesmo na mesma rua ou bairro. Segundo o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), essa variação resultado de um problema real: o teto de preços dos remédios no Brasil é considerado alto e mal ajustado à realidade do país.
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Para combater esse desequilíbrio, a organização criou a campanha Remédio a Preço Justo, que busca pressionar por mudanças nas regras de definição de preços, exigir maior transparência da indústria e garantir mais participação da sociedade nas decisões sobre o setor.
“A legislação atual considera países ricos como referência para definir o teto de preços no Brasil, o que distorce completamente os valores para a nossa realidade econômica”, explica o Idec.
A entidade afirma que, na prática, a indústria farmacêutica, drogarias e farmácias se aproveitam de falhas na regulação para praticar preços abusivos, tanto para quem compra direto no balcão quanto para o próprio Sistema Único de Saúde, que também precisa adquirir medicamentos para distribuição.
Entre os principais pontos defendidos pela iniciativa estão preço justo e contextualizado: que o cálculo de preços máximos leve em conta países com realidades semelhantes à do Brasil, e não apenas mercados ricos; transparência nos reajustes: atualmente, mesmo que o custo de produção de um medicamento caia, o preço não é reajustado para baixo. A campanha defende que o teto acompanhe as variações reais do mercado; transparência da indústria farmacêutica: as empresas devem ser obrigadas a apresentar dados claros sobre os custos de pesquisa, desenvolvimento, fabricação e distribuição dos medicamentos; participação social: a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, responsável por definir os preços, precisa abrir mais espaço para representantes da sociedade civil em suas decisões.
Segundo o Idec, há avanços sendo construídos em diálogo com o Congresso Nacional e agências reguladoras, mas a pressão social é fundamental para que mudanças mais justas e eficazes sejam aprovadas.
O movimento está aberto a quem quiser apoiar. Para mais informações, basta acessar o site da campanha Remédio a Preço Justo e entender como participar.