Capital e Estado formam grupo para avaliar contratos hospitalares do SUS
Deliberações da equipe irão subsidiar a tomada de decisão da gestão, segundo resolução publicada hoje
A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e a SES (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul) instituíram GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) para analisar contratos e pactuações na área da saúde, especialmente os que envolvem serviços hospitalares do SUS (Sistema Único de Saúde).
RESUMO
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A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul criaram um Grupo de Trabalho Interinstitucional para analisar contratos e pactuações na área da saúde, com foco nos serviços hospitalares do SUS. O grupo terá caráter técnico e consultivo, sem poder deliberativo. A iniciativa visa revisar propostas de contratualização com hospitais públicos e privados, avaliar renovações e dar suporte técnico às decisões das gestões municipal e estadual. A criação do grupo justifica-se pela complexidade dos contratos do SUS e pela necessidade de padronizar fluxos e aumentar a transparência dos processos.
A formação do grupo foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). A resolução conjunta é de 4 de fevereiro de 2026, assinada pelos secretários Marcelo Luiz Brandão Vilela e Maurício Simões Corrêa. O grupo terá caráter técnico e consultivo e não terá poder deliberativo nem remuneração para os participantes.
Na prática, o grupo de trabalho vai revisar propostas de contratualização com hospitais públicos e privados, avaliar renovações, ampliações ou encerramentos de contratos e dar suporte técnico às decisões da gestão municipal e estadual. Também caberá ao grupo apoiar pactuações interfederativas discutidas em instâncias como a Comissão Intergestores Regional e a Comissão Intergestores Bipartite.
Segundo o texto da resolução, a criação do grupo é justificada pela complexidade dos contratos firmados no SUS e pela necessidade de padronizar fluxos, fortalecer a governança e aumentar a transparência dos processos. Traduzindo do juridiquês: o sistema está confuso, caro e precisa de mais controle técnico.
O GTI será coordenado por um representante da secretaria municipal e poderá convidar outros servidores ou especialistas sempre que o tema exigir. As reuniões ocorrerão em periodicidade definida pelos próprios membros ou de forma extraordinária, conforme demanda da gestão.
O grupo não tem prazo definido para apresentar resultados nem metas públicas estabelecidas. Em nota enviada à reportagem, a Sesau informa que o GTI integra uma iniciativa de aprimoramento permanente da gestão dos contratos da rede hospitalar conveniada ao SUS. Informa ainda que a equipe atuará na avaliação das contratualizações da Santa Casa e dos demais hospitais que mantêm vínculo com o sistema público de saúde.
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