Cerca de 800 contribuintes enfrentam transtorno por falha no sistema da Sefaz

O publicitário Denis Felipe Ajala, 35, passou quase uma semana tentando recuperar seu carro, que foi apreendido na manhã da última terça-feira (9). O que prolongou a saga foi uma falha no sistema da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) descoberta só ontem (14).

Tudo começou quando o motorista, proprietário de um veículo Volkswagen Gol, chegou ao trabalho e acabou estacionando em uma área de carga e descarga da Rua 14 de Julho, em Campo Grande. Ao voltar para pegar o carro, por volta das 10h, não o encontrou.

Sem entender a situação, soube no quartel do Corpo Bombeiros próximo dali que o veículo havia sido guinchado. Na busca pelo paradeiro, recebeu a informação de que o Gol estava no pátio de uma empresa que presta serviços ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e, sem notificar o publicitário, fez o reboque sob o pretexto que as placas do carro não eram reflexivas.

Já no pátio, Denis foi avisado de que teria de pagar a vistoria veicular, substituir as placas e trocar os quatro pneus, além do estepe, para poder retirar o veículo do local. O que ele achou estranho também foi a exigência de que quitasse uma pendência de R$ 140 referente ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2023. O publicitário já havia quitado o tributo e comprovou o pagamento.

Foram dias até que conseguisse desvendar como surgiu o débito que estava sendo cobrado. Em contato com a Sefaz, foi informado sobre uma falha no sistema que prejudicou não só ele, mas outros contribuintes do Estado.

"Pelo que um atendente da Secretaria me repassou, 800 contribuintes estariam bloqueados em processos devido a tributos calculados de forma errada. O pessoal do setor de tecnologia estava vendo como resolver isso", conta o motorista.

O caso de Denis só foi resolvido ontem (15), quando a Sefaz enviou uma guia para ele pagar a diferença do valor calculado com erro pelo sistema, como complementação ao IPVA. Um e-mail que ele recebeu explicou com mais detalhes.

Prezado(a) Contribuinte,

Identificamos uma inconsistência em nosso sistema: na emissão do IPVA, tanto pela página aberta quanto pela Guia Única do DETRAN, o valor do tributo estava sendo apresentado em montante inferior ao do lançamento.

Em razão disso, ao recebermos a informação do pagamento via instituição bancária, a baixa não foi efetivada, pois o valor pago foi menor que o devido. Para regularizar a baixa em nosso sistema, é necessário quitar a diferença não paga.

Encaminhamos, em anexo, o DAEMS (Documento de Arrecadação do Estado de Mato Grosso do Sul) complementar referente à diferença a ser recolhida relativa ao exercício de 2025.

Só IPVA - A assessoria de imprensa da Sefaz informou que o problema identificado decorreu de "uma falha pontual no processamento do DAEMS, especificamente na emissão de guias relacionadas ao IPVA".

A pasta afirmou também que está procurando os contribuintes afetados. "Para resolver a situação, a Sefaz iniciou um trabalho de busca ativa para identificar os contribuintes eventualmente afetados e está realizando contato individual, orientando sobre a emissão de uma nova guia referente ao valor residual, correspondente à diferença entre o montante pago e o valor integral do tributo, de forma a assegurar a regularização sem transtornos", disse em nota da assessoria. Contribuintes podem enviar e-mail para ipva@fazenda.ms.gov.br para obter orientações.

"Importante destacar que não há prejuízo financeiro aos contribuintes, uma vez que não há cobrança de juros ou atualização monetária sobre os valores complementares. A Sefaz já adotou as medidas necessárias para corrigir o problema no sistema, garantindo que as emissões atuais estejam sendo realizadas de forma regular", acrescentou.

Matéria editada às 15h48 para adicionar nota da Sefaz.

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