Consumidores denunciam postos de gasolina por aumento abusivo nas bombas
Estabelecimentos notificados pelo Procon, que não justificarem elevação, poderão pagar até R$9 mil
Consumidores da cidade de Dourados denunciaram alguns postos de gasolina por aumento abusivo no preço dos combustíveis. A equipe do Procon Municipal chegou a fiscalizar nove, dos 40 postos existentes na cidade, e identificou cinco estabelecimentos com elevação de preço exagerada, nesta segunda-feira (17).
De acordo com o diretor interino, Lenilson Almeida, os postos foram notificados, por hora, apenas para apresentarem informações que esclareçam o valor de compra e venda dos produtos.
“Estamos, agora, notificando todos esses estabelecimentos que fizeram esse aumento para que eles possam informar ao Procon o porquê dessa atitude. Se não houver nenhum tipo de justificativa, configura uma prática abusiva, e esses eles estão sujeitos às penalidades previstas na lei”, pontuou.
De acordo com Lenilson, após a análise das notas, será emitido auto de infração e notificado os postos para apresentar defesa. “ Caso sejam notificados e eles não apresentem justificativas para a elevação de preços, estarão sujeitos a multa a partir de 200 UFERMS, equivalente a aproximadamente R$ 9.000,00", evidenciou.
Fiscalização - Todos os postos de Dourados serão visitados pelos fiscais do Procon nos próximos dias e deve penalizar, de acordo com a lei, os postos que comprovadamente alterarem os preços de forma desproporcional.
O diretor ressaltou que em caso de dúvida ou reclamação, os consumidores podem entrar em contato com o órgão fiscalizador pelos telefones: 3411-7792 e 2222-1650 ou enviar mensagem para o e-mail: procon@dourados.ms.gov.br.
Além disso, os cidadãos douradenses podem registrar reclamações e denúncias, através do link oficial do Procon Municipal.
