Empresa terá 14 meses para criar plano de prevenção de acidentes no Aquário
Plano terá medidas para reduzir riscos na construção do empreendimento em MS
A empresa Segmetria Assessoria Empresarial terá o prazo de 14 meses para elaborar e ficar a frente da gestão do PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção), que se trata de um plano para gerir e prevenir acidentes de trabalho no Aquário do Pantanal.
O contrato firmado entre o governo estadual e a empresa foi publicado hoje (02), no Diário Oficial do Estado. Para realizar a tarefa ela (empresa) vai receber R$ 284,5 mil. O prazo para elaboração do programa começa a valer, assim que for expedida a ordem de serviço.
Este programa precisa ter uma série de medidas de segurança, que devem ser adotadas ao longo da obra, que visam antecipar riscos de acidentes. Ainda estabelece os procedimentos de ordem administrativa, de planejamento e organização, nas condições e no meio ambiente de trabalho da construção.
Depois de ficar paralisada (obra) em 2016, desde outubro do ano passado que voltaram as licitações para obras no Aquário, começando pela troca de vidros e seguindo para outras áreas como a cobertura metálica, obras nos 32 tanques, assim como colocação de forro e parte do revestimento.
Neste ano novo o governo teve que enfrentar um novo embate jurídico sobre o uso de recursos de compensação ambiental, para conclusão do Aquário, depois de uma ação do Ministério Público, no entanto a última decisão em abril, o juiz David d Oliveira julgou o pedido improcedente.
