Episódio no BBB escancara crime que dobrou em MS e faz mais de 2 vítimas por dia

A cena exibida em rede nacional, em que um participante do Big Brother Brasil tentou beijar à força uma colega de confinamento, ajuda a dar rosto a um crime que cresce silenciosamente em Mato Grosso do Sul. Dados mostram que os registros de importunação sexual mais que dobraram em cinco anos, saltando de 396 em 2020 para 811 em 2025, o equivalente a mais de duas vítimas por dia no Estado. Em Campo Grande, os casos passaram de 139 para 296 no mesmo período.

Segundo a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), a alta é contínua e aparece ano a ano nas estatísticas oficiais. Em 2021, foram 481 casos em MS; em 2022, 622; em 2023, 773; e em 2024, 793. Na Capital, os registros subiram de 193 em 2021 para 225 em 2022, chegaram a 280 em 2023, passaram por 288 em 2024 e alcançaram 296 neste ano.

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O avanço dos números ajuda a dimensionar um crime que ganhou visibilidade recentemente, mas que há muito tempo faz parte da rotina de mulheres brasileiras. Um exemplo que chamou a atenção do país foi o episódio envolvendo o participante Pedro Henrique, do Big Brother Brasil, que tentou beijar à força a colega de confinamento Jordana dentro da casa, levando à sua desistência do programa.

O crescimento observado no Estado acompanha a tendência nacional. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em 2024, 37.972 registros de importunação sexual foram feitos no país, alta de 4,7% em relação a 2023 - o equivalente a 104 casos por dia. Já o Conselho Nacional de Justiça aponta aumento expressivo no número de processos abertos: de 3.733 em 2020 para 17.968 em 2024, chegando a 19.835 em 2025.

Recentemente, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou procedimento para apurar denúncia de importunação sexual registrada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Santa Mônica, em Campo Grande, entre a noite do dia 7 e a madrugada de 8 de janeiro deste ano. O caso envolve relatos de importunação sexual contra mulheres, enquanto aguardavam e durante o atendimento na unidade.

A manifestação, feita de forma anônima à Ouvidoria do MPMS, aponta que um homem teria importunado pacientes no saguão da unidade, entrando na UPA e se masturbando em frente às pacientes. Ainda segundo o relato, o vigilante de plantão não teria adotado providências imediatas diante da situação porque estava dormindo.

A denúncia também aponta que, durante o atendimento, um dos médicos de plantão teria feito comentários de cunho inadequado e de duplo sentido às pacientes, como "você gosta de picada". Ao saber da importunação sexual que teria ocorrido na sala de espera, o profissional disse a uma das pacientes que entendia o assediador, que havia fugido do local. "Até dá para entender ele ter feito isso, bonita como você é", teria dito o médico durante o atendimento.

Incluído no Código Penal em 2018, o crime de importunação sexual pune quem pratica, sem consentimento, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros. A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão. O tipo penal se diferencia do assédio sexual, que exige relação hierárquica entre agressor e vítima e prevê punição de até dois anos de reclusão.

A legislação surgiu para preencher uma lacuna existente até então, já que atos sexuais não consensuais sem grave ameaça ou violência não se enquadravam como estupro. À época da aprovação, parlamentares citaram casos recorrentes de abusos em transporte público como situações que passariam a ser criminalizadas de forma mais clara.

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