Fazenda e mais três imóveis serão destinados à reforma agrária em MS
Trabalhadores rurais que ocupavam a sede do Incra/MS se reuniram com representantes de Brasília
Com promessa de destinar uma fazenda em Sidrolândia e outros três imóveis em Mato Grosso do Sul à reforma agrária, reunião entre os trabalhadores rurais que ocupavam a sede da Superintendência do Incra/MS (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de MS) e representantes do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) terminou com encontroagendado em Brasília no próximo dia 19 de maio.
RESUMO
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Reunião entre trabalhadores rurais e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário define destinação de quatro imóveis para reforma agrária em Mato Grosso do Sul. A Fazenda Jotapar, em Sidrolândia, e propriedades em Campo Grande, Ponta Porã e Dourados serão avaliadas pelo Incra. Encontro em Brasília, marcado para 19 de maio, contará com a presença de ministros e autoridades para discutir alocação de recursos e demandas dos trabalhadores, que incluem cestas básicas, infraestrutura e créditos para famílias assentadas. Movimento dos Sem Terra considera positivos os resultados das negociações.
Sobre a propriedade em Sidrolândia, trata-se da Fazenda Jotapar, que está em disputa judicial com grupo que teria arrematado a propriedade em leilão. Já as três unidades imobiliárias previstas são em Campo Grande, Ponta Porã e Dourados.
“A Superintendência de MS fará as vistorias e avaliações de três imóveis ofertados para fins de aquisição. Sobre os cinturões verdes em Ponta Porã, a SR 16 MS está procedendo para a obtenção de uma gleba da União. Em Campo Grande será via crédito fundiário, em imóvel identificado e negociado pela Fetagri. Em Dourados será implantado por meio de uma aquisição via decreto 433/92. A SR 16 já superou os entraves jurídicos e enunciou os procedimentos administrativos para a efetivação”, cita ata do encontro de hoje.
Mas além de terras, os trabalhadores pedem cestas básicas para todas as famílias acampadas, bem como lona para os barracos, efetivação do acesso aos créditos de instalação para as famílias assentadas e ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), acesso à infraestrutura de estradas nos assentamentos, habitação, assistência técnica e segurança.
Douglas Cavaleiro, da direção estadual do MST, disse que ficaram satisfeitos com os resultados até então, e que estes são decorrentes das mobilizações dos últimos dias. “A nossa pauta foi atendida e aceita por eles, que vão levar a proposta a Brasília, pro presidente do Incra semana que vem”.
Encontro projetado para o dia 19 para levar tais demandas será entre a diretoria de obtenção de terras do Incra, PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), além dos ministros Paulo Teixeira, Simone Tebet, e presidente nacional do Incra, César Aldrighi. É possível que o ministro Fernando Haddad também participe.
“O objetivo da reunião é tratar da pauta de reivindicações, especialmente a alocação de recursos para a obtenção de terras, do imóvel também da Fazenda Jotapar e aquisição, via decreto 433 de 1992, de três imóveis em Mato Grosso do Sul”, conforme a ata.
Espera-se ainda que governador Eduardo Riedel seja convidado para a reunião “com o objetivo de cobrar compromisso com respeito à segurança das famílias acampadas, suspendendo despejos ilegais e evitando a criminalização das manifestações e das organizações de luta pela reforma agrária”, cita o documento.
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