Governo aprova estudos para entrega do HR a parceiro privado
Ideia do Governo é fazer uma PPP de 30 anos, envolvendo investimento de R$ 5,6 bilhões
O Governo do Estado avança no propósito de mudar a gestão do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada). O assunto foi tratado em reunião do Conselho Gestor de Parcerias, onde foram discutidos os aspectos econômicos levantados pelo Escritório de Parcerias Estratégicas. A ideia começou a ganhar corpo em 2023 e, no ano passado, houve a contratação do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) por R$ 5,2 milhões para estudar o modelo para a Capital e unidades do interior.
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O Governo de Mato Grosso do Sul avança na proposta de passar a gestão do Hospital Regional para o setor privado por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada). A decisão foi tomada em reunião do Conselho Gestor de Parcerias, onde foram discutidos os aspectos econômicos levantados pelo Escritório de Parcerias Estratégicas. O Governo estima uma economia de 21% nas despesas de gestão da unidade. Aprovado o estudo, será aberta uma fase de consulta pública sobre a PPP, para depois elaborar o edital. A discussão envolve a construção de um novo prédio e quais serviços seriam transferidos para a gestão privada, permanecendo os serviços de saúde com o poder público. O hospital tem 30 anos e necessita de reformas. O estudo do BID também verificou a viabilidade do modelo em Três Lagoas, Corumbá e Dourados. A Secretaria de Saúde retomou o controle total do HRMS no ano passado e a mudança atende ao projeto de modernização da instituição previsto no modelo de PPP.
Conforme a ata da reunião do Conselho, realizada em 20 de março e publicada hoje no Diário Oficial do Estado, técnicos do EPE apresentaram dados técnicos sobre o HR e aspectos econômicos da gestão. O Governo estima que haverá economia de 21% nas despesas para a gestão da unidade. O secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa, e a diretora-presidente do Hospital Regional, Marielle Alves Corrêa Esgalha, elogiaram a inciativa apontando esse aspecto, da melhoria da administração. Vários secretários e técnicos participaram da reunião do Conselho Gestor. Aprovado o estudo pelo Conselho, agora será aberta a fase de consulta pública sobre a PPP para depois ser elaborado o edital e colocado no mercado.
O modelo de PPP prevê investimento de R$ 5,6 bilhões ao longo de 30 anos de concessão, com aporte inicial de R$ 951 milhões e despesas de custos operacionais de R$ 158 milhões/ano.
A discussão envolveu temas como a ampliação da estrutura física do hospital, que fica na saída para Sidrolândia, quais serviços seriam transferidos para gestão privada. Os serviços de saúde permaneceriam com o poder público, ficando setores como limpeza, recepção, vigilância, nutrição e engenharia a cargo do parceiro privado.
O hospital tem 30 anos e o Executivo aponta a necessidade de reformas. A Secretaria de Infraestrutura e Logística mantém contratos com empresas para reparos em mais de um setor, como a recepção da unidade de saúde. O prédio tem 37.000 m², com estrutura de 10 andares, capacidade de 362 leitos e atendimento de 46 especialidades médicas. No estudo que o Executivo Estadual encomendou ao BID constava também verificar a viabilidade do mesmo modelo em Três Lagoas, Corumbá e Dourados, onde uma estrutura foi concluída e está em vias de ser ativada. O Estado já mantém uma parceria com uma OSC (Organização da Sociedade Civil) para o interior e faz repasses conforme os serviços vão sendo prestados.
Pela PPP, chegará a 71 mil m² e ganhará cerca de 200 leitos.
A Secretaria de Saúde retomou o controle total do HRMS no ano passado, voltando a gerir a entrada e saída dos pacientes e reassumindo avaliações internas e auditorias. Antes, a Sesau detinha esse comando.
Segundo já explicou ao Campo Grande News o secretário de Saúde, a mudança atende ao projeto de modernização da instituição previsto no modelo de PPP. Ela também envolve a ideia do governo formar uma rede com vagas para atendimentos mais complexos nas unidades do interior do Estado, além da construção de um novo prédio anexo ao HRMS.
Como ficará- O projeto de PPP inclui construção, reforma e prestação de serviços, excluídos os de saúde, além da aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
A estrutura total será ampliada para 71 mil m² construída, que incluiriam dois novos blocos, os leitos chegarão a 577— um aumento de 59%. O número de vagas de estacionamento também crescerá, passando para 753.
A execução das ações será dividida em etapas após a assinatura do contrato com a empresa vencedora do leilão.
Nos primeiros dois anos, devem ser construídos os novos blocos, que concentrarão serviços como laboratórios e serviços de imagem, UTI e unidade coronariana com 70 leitos, hemodinâmica, centro cirúrgico, central para esterilização e mais 180 leitos de internação. Em até quatro anos será finalizada a reforma do prédio já existente.
O novo complexo hospitalar terá emergência pediátrica e adulta, centro cirúrgico obstétrico, unidade de hemodiálise, centro de parto normal, lactário, UTI Neonatal, UCINCa, internações obstétricas, ginecológicas, oncológicas, pediátricas e psiquiátricas, além de áreas de convivência para pacientes, familiares e servidores.
Com a ampliação, a promessa é do atendimento no pronto-socorro aumentar 250%, passando de 22 para 77 leitos. Já o número de internações mensais, que atualmente gira em torno de 1.400, deve chegar a 2.760 pacientes.
Para opinar- A consulta pública sobre a PPP já está aberta. Os documentos relativos ao projeto podem ser acessados até 15 de maio no site www.epe.segov.ms.gov.br. Neste mesmo período, as sugestões e contribuições deverão ser formalizadas por meio de formulário e enviadas ao e-mail epe@ segov.ms.gov.br. No dia 12 de maio será realizada uma audiência pública sobre o projeto.
