Governo compra 13 viaturas blindadas para Sistema Penitenciário

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), firmou contrato com a General Motors do Brasil Ltda. para a aquisição de 13 viaturas tipo SUV de grande porte e blindadas para reforçar a frota da segurança penitenciária. O investimento totaliza R$ 4.531.800,00, com recursos do fundo penitenciário nacional e estadual.

Conforme especificação do contrato, que terá a vigência de 12 meses, as viaturas serão utilizadas para fortalecer as operações penitenciárias do estado, incluindo o transporte de custodiados em compartimento tipo cela e otimizar as condições de transporte de presos e agentes em operações de risco elevado.

Para as viaturas são exigidas blindagem parcial nível IIIA, que protege contra disparos de armas de fogo de alta potência, como exemplo a Magnum calibre . 44 e possui vidros com espessuras que podem variar de 17mm a 21mm.

O valor do contrato foi dividido entre duas fontes de recursos: o Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), com R$ 1.045.800,00 destinados à compra de três veículos, provenientes de transferências realizadas em 2019, e o Fundo Penitenciário Estadual, com R$ 3.486.000,00 destinados à aquisição de 10 viaturas. Cada veículo custará o valor unitário de R$ 348.600,00.

A entrega das viaturas está prevista para ocorrer em até 180 dias após a emissão da ordem de fornecimento. As obrigações contratuais incluem transporte, impostos e outras despesas por conta exclusiva da fabricante.