Indígenas de MS são resgatados de trabalho escravo em usina do Paraná
Segundo o Ministério Público do Trabalho, 57 pessoas foram recrutadas em três aldeias do Estado
Uma ação do MPT (Ministério Público do Trabalho) resgatou 57 trabalhadores em situação análoga à escravidão no município de Itambé (PR). Desses trabalhadores, 46 eram indígenas do Mato Grosso do Sul, da etnia Guarani-Kaiowá. A operação ocorreu no dia 16 de outubro, mas só foi divulgada nesta semana pelo MPT.
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O Ministério Público do Trabalho resgatou 57 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Itambé, Paraná, sendo 46 deles indígenas Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul. A operação, realizada em 16 de outubro, revelou que os trabalhadores foram recrutados com falsas promessas de emprego em uma usina em São Pedro do Ivaí. Os indígenas foram forçados a contrair dívidas em um supermercado local, totalizando R$ 45 mil, e viviam em alojamentos precários sem acesso adequado a alimentação ou salário. A Usina Renuka firmou um Termo de Ajuste de Conduta, comprometendo-se a pagar as verbas rescisórias e garantir o retorno dos trabalhadores às suas comunidades de origem.
Segundo o órgão, os trabalhadores foram recrutados em três aldeias do Mato Grosso do Sul, com promessa de emprego no Paraná. Eles foram levados para trabalhar em uma usina localizada em São Pedro do Ivaí, município que fica a cerca de 400 quilômetros de Curitiba.
Antes de chegarem ao alojamento, os trabalhadores foram obrigados a adquirir produtos em um supermercado local, acumulando uma dívida que seria descontada do salário, o que caracteriza servidão por dívida. De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho, o valor total dessa dívida é de aproximadamente R$ 45 mil.
Os trabalhadores viviam em alojamentos precários, sem acesso adequado à alimentação ou ao salário. Nenhum deles possuía registro formal e a comida era obtida por meio de doações. Ainda segundo o MPT, o local apresentava condições insalubres, com lixo acumulado e falta de espaço.
Nesta terça-feira (21), o MPT e a Usina Renuka firmaram um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) após a constatação das irregularidades. Pelo acordo, a empresa deverá pagar, em até 48 horas, as verbas rescisórias e demais valores devidos aos trabalhadores, além de custear integralmente o retorno deles aos municípios de origem.
Caso descumpra o acordo, a empresa estará sujeita à multa equivalente a 100% dos valores previstos no TAC.
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