MP afirma que aluguel de iPhones vai gerar economia de R$ 1 milhão por ano
Órgão diz que aparelhos serão usados de forma gradual e que pacote de dados será contratado sob demanda
O contrato de R$ 2.244.588,00 firmado pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) para aluguel de aparelhos iPhone, com vigência de janeiro de 2025 a janeiro de 2031, tem como objetivo racionalizar os serviços de telefonia móvel e gerar economia aos cofres públicos. Em resposta aos questionamentos sobre a contratação, o MPMS informou que a medida deverá resultar em uma economia anual aproximada de R$ 1 milhão quando comparada à estimativa inicial do processo licitatório.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul firmou contrato de R$ 2,2 milhões para aluguel de iPhones, prevendo economia anual de R$ 1 milhão. O acordo, válido de 2025 a 2031, contempla até 750 aparelhos em regime de comodato, que serão distribuídos gradualmente conforme necessidade. A escolha pela marca Apple foi justificada por critérios técnicos, como segurança da informação e proteção contra malwares. O MPMS destaca que os dispositivos apoiarão operações de combate ao crime organizado, além de projetos como o "Alô Maria da Penha", voltado à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.
Segundo o órgão, a contratação foi estruturada levando em conta a atual composição funcional do MPMS, que conta com 943 servidores e 256 membros. O quantitativo máximo de até 750 aparelhos foi definido para garantir cobertura mínima às atividades institucionais, respeitando critérios técnicos como segurança da informação, natureza das atribuições, atuação em campo, disponibilidade de plantão e qualidade dos registros produzidos durante investigações.
O contrato prevê o fornecimento dos celulares em regime de comodato, ou seja, por empréstimo, sem transferência de propriedade. Apesar de estabelecer o limite máximo de 750 aparelhos ao longo de todo o período contratual, o MPMS esclarece que os dispositivos não serão adquiridos de uma só vez. A liberação ocorrerá de forma gradual, conforme o crescimento da força de trabalho e a efetiva necessidade do serviço. Dessa forma, o Ministério Público pagará apenas pelos aparelhos efetivamente utilizados, e todos deverão ser devolvidos ao final do contrato.
Em relação ao pacote de dados e serviços de telefonia, o MPMS destaca que a contratação também seguirá o critério de demanda. Os pacotes adicionais de dados somente serão solicitados quando houver necessidade concreta, não havendo contratação automática ou simultânea para todos os aparelhos disponíveis. Assim, se apenas um pacote adicional for necessário em determinado momento, apenas esse será contratado, evitando gastos desnecessários.
A escolha por aparelhos da marca Apple, como o iPhone 16 ou modelos superiores, foi justificada pelo MPMS com base em critérios técnicos. De acordo com o órgão, os dispositivos oferecem maior nível de segurança da informação, proteção contra malwares, fraudes e menor probabilidade de invasões, além de permitir controle mais eficiente dos dados institucionais.
O Ministério Público também argumenta que a diversidade de atribuições da instituição exige conectividade constante. Os aparelhos modernos possibilitam comunicação ágil, acesso remoto a sistemas processuais e administrativos, produção de fotos e vídeos com alta qualidade para instrução de procedimentos e maior segurança no armazenamento das informações. Esses recursos, segundo o MPMS, são essenciais para apoiar operações de combate ao crime organizado e à corrupção, garantindo maior eficácia na produção de provas.
Além das atividades investigativas, os celulares também devem contribuir para a melhoria da comunicação institucional, com reflexos diretos na celeridade de intimações e notificações judiciais e extrajudiciais. O MPMS cita ainda o apoio a projetos estratégicos, como o “Alô Maria da Penha”, iniciativa voltada à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, que depende de respostas rápidas e integração entre órgãos de segurança e justiça.
Antes da atual licitação, o MPMS havia lançado um edital cujo valor estimado chegava a R$ 15,9 milhões. O procedimento, no entanto, foi anulado. O novo contrato, com valor significativamente menor, foi firmado com a empresa TIM S.A. e, segundo o Ministério Público, atende aos princípios da economicidade e da eficiência na administração pública.
