MP instaura procedimento para acompanhar situação de escolas com falta de água
Órgão realiza fiscalização em 66 unidades e identifica 45 com alto risco estrutural; nova etapa será este mês
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou, nesta quinta-feira (12), um Procedimento de Gestão Administrativa para acompanhar e auxiliar os promotores que participaram da primeira etapa de inspeções em escolas sem acesso à água potável. A ação integra o projeto “Sede de Aprender”, que tem como objetivo identificar e fiscalizar instituições de ensino com problemas estruturais e sanitários.
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Ministério Público de Mato Grosso do Sul acompanha situação de escolas sem água. Projeto "Sede de Aprender" fiscaliza instituições com problemas estruturais e sanitários, focando no acesso à água potável, banheiros e esgoto. Das 66 escolas com falhas estruturais, 45 foram vistoriadas na primeira etapa da operação. A segunda fase ocorrerá entre 23 e 27 de junho, abrangendo outras 21 unidades. Mais de 20 mil alunos da rede pública estadual estudam em escolas sem água potável, segundo dados do Censo Escolar.
A iniciativa é do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e apontou 66 escolas públicas em Mato Grosso do Sul com falhas na estrutura, das quais 45 foram classificadas como de alto risco.
Na primeira fase da operação, os promotores vistoriaram 45 unidades escolares em municípios como Campo Grande, Bataguassu, Chapadão do Sul, Dourados, Iguatemi, Jardim, Naviraí e Nioaque. A segunda etapa será realizada entre os dias 23 e 27 de junho, quando outras 21 escolas passarão por inspeção.
Segundo o MPMS, o projeto foca em quatro pontos críticos: acesso à água potável, regularidade no fornecimento, existência de banheiros adequados e disponibilidade de sistema de esgoto sanitário.
A iniciativa ocorre em todo o país, por meio dos Ministérios Públicos estaduais, com o objetivo de garantir os direitos à educação e à saúde de crianças e adolescentes, especialmente no que diz respeito à melhoria da infraestrutura escolar.
Dados do Censo Escolar de 2024 indicam que mais de 20 mil estudantes da rede pública sul-mato-grossense estão matriculados em escolas sem acesso à água potável. A primeira etapa das fiscalizações foi realizada entre os dias 2 e 6 de junho, com foco, principalmente, em unidades da área urbana.
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