Plano para reduzir a 6 meses espera de até 28 anos na ortopedia é cobrado em MS
Cirurgias e consultas na especialidade têm fila que "não anda" e impõe sofrimento maior aos pacientes
De todas as esperas por cirurgia na rede pública de Campo Grande e de Mato Grosso do Sul, a maior é para as ortopédicas.
O Campo Grande News já mostrou que elas podem levar anos na Capital trazendo dados da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), e revelou que esses procedimentos são as maiores demandas do mutirão estadual iniciado no ano passado para reduzir filas.
Hoje (12), o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) tornou oficial a abertura de um processo administrativo para acompanhar e cobrar o que pediu em abril deste ano ao Município e ao Estado: um plano para reduzir a seis meses a espera por cirurgia ortopédica e a três meses a espera por consultas e exames relacionados.
No processo, as procuradorias jurídicas de ambos já se manifestaram. A do Município argumenta que tem ações de curto a longo prazo previstas com o objetivo de reduzir as filas intermináveis. Estão entre elas o pedido de ampliação de vagas à Santa Casa de Campo Grande e ao Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian); a captação de recursos de emendas parlamentares; parceria com a rede privada para absorver a demanda, estando em andamento a com o Hospital Adventista do Pênfigo e prevista a de mais instituições no futuro; e a adesão ao mutirão estadual, que já foi feita.
Já a procuradoria do Estado reafirma já ter um plano, que é o mutirão "MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila", e apresenta os números abaixo:
No entanto, não especifica quantas cirurgias e exames na área de ortopedia foram feitos. A procuradoria apenas afirma que 16 municípios, entre eles Maracaju e Nova Andradina, receberam atendimento nessa especialidade por terem aderido ao mutirão.
Quando a primeira etapa do programa finalizou, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) indicou ao Campo Grande News que os procedimentos mais realizados foram os oftalmológicos e que foram 1.002 as cirurgias osteomusculares (que podem ser consideradas ortopédicas) realizadas.
Multa - Caso não consigam demonstrar que o plano deu resultado em seis meses, contados a partir do início de maio, Estado e Município poderão pagar multa diária de R$ 10 mil.
O MPMS defende a necessidade da Justiça fixar a penalidade ao Poder Público, para não prolongar ainda mais o sofrimento dos pacientes.
"Há, portanto, especial necessidade de imposição de consequências para hipótese de descumprimento dos planos de ação, como forma de ver cumprida a finalidade da demanda judicializada, evitando-se a prorrogação do cenário de violação dos direitos constitucionais", escreveu na ação civil pública.
Matéria editada às 11h30 para corrigir informação sobre as cirurgias ortopédicas já realizadas na SES no mutirão MS Saúde.
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