Relicitação da BR-163 vai ser finalizada até o começo de 2023, prevê ANTT
Diretor-geral da Agência se reuniu com senadora Soraya Thronicke nesta quarta-feira
A BR-163, no trecho que passa por Mato Grosso do Sul, vai passar por processo de relicitação no primeiro semestre do ano que vem, segundo o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale. Em março do ano passado, o Governo Federal já havia anunciado a relicitação da concessão da rodovia. Ele se reuniu nesta quarta-feira (6) com a senadora por MS, Soraya Thronicke (União-MS).
Na ocasião, ela cobrou um cronograma para a finalização da nova licitação e, também, resolução de impasse com a Rumo Logística, concessionária de linha ferroviária que abandonou terreno cedido pela União em Aquidauana, a 141 quilômetros de Campo Grande.
Com Vitale, Thronicke argumentou que a população tem pago pedágio pelo uso do trecho sem receber os serviços e investimentos prometidos pela CCR MSVia, como previa o contrato. O diretor afirmou que a agência está realizando estudos para poder refazer os novos contratos de concessão. “Estamos estabelecendo os incentivos corretos para o cumprimento do cronograma, com gatilhos para que sejam realizados os investimentos previstos, e requisitos que deem mais segurança ao contrato, inclusive, a situação financeira da concessionária”, explicou Vitale.
Linha férrea - A senadora também pediu celeridade na resolução de embaraço com a concessionária de ferrovia Rumo Logística. Em Aquidauana, população e parlamentares do município relatam transtornos gerados por terreno abandonado que é responsabilidade da empresa. Para resolver a situação, os representantes pedem que a Rumo ceda o barracão abandonado para uso da prefeitura, entre outras demandas.
Ainda de acordo com a ANTT, os pedidos podem ser resolvidos com facilidade, basta que a empresa protocole o projeto com as solicitações. “Não há burocracias com a concessionária, pois se trata de um PIT (Projeto de Interesse de Terceiros). Basta uma mera comunicação à agência para a análise sobre a aderência às normas técnicas”, finalizou Vitale.