Sofrendo, Taquari é centro de investigação por desmate para ocupação imobiliária
Quatro inquéritos investigam construção de imóveis e um é sobre despejo de esgoto
O MPMS ( Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou hoje a instauração de cinco inquéritos civis para investigar danos ao Rio Taquari, em Coxim. Quatro dizem respeito à retirada de mata ciliar e um apura denúncia de despejo irregular de esgoto que estaria atingindo o curso d’água. O rio tem longa história de danos ambientais, com assoreamento por processos antigos de desmatamento de margens.
RESUMO
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou cinco inquéritos civis para investigar danos ambientais ao Rio Taquari, em Coxim, incluindo a retirada ilegal de mata ciliar para construção de imóveis e o despejo irregular de esgoto. As investigações incluem a apuração da responsabilidade de proprietários, prefeitura e órgãos ambientais, com o MPMS cobrando informações e providências para coibir ações ilegais e recuperar a área degradada, afetada também por assoreamento e desmatamento prévios. Além disso, outros inquéritos investigam desmatamentos ilegais em propriedades rurais e o uso irregular de agrotóxicos na região.
Somente uma das investigações instaurada pelo promotor Marcos André Sant'ana Cardoso tem os dados abertos para consulta. Trata-se da retirada de vegetação para aterramento de trecho da margem direita do Taquari, que já estava em processo de cercamento para ocupação imobiliária, incluindo a colocação de um padrão de luz.
A situação foi verificada na metade do ano passado, levando à atuação da PMA (Polícia Militar Ambiental), que impôs multa de R$ 5 mil e o caso passou a ser investigado pela Polícia Civil pela suposta prática do crime ambiental de destruição de vegetação, com pena de 1 a 3 anos. Na documentação, consta a informação de que uma área urbana de mata ciliar passou a ser ocupada ilegalmente com pretensão de instalação de ranchos, já no perímetro urbano.
Não é incomum a existência de ranchos antigos na região, com píers para barcos o que passou a ser controlado com o aumento do rigor da legislação ambiental. A PMA informou que no ponto em que houve a retirada de árvores, o rio tem 178 metros de largura e que a mata de proteção deveria ter 100 metros, o que não ocorre.
O promotor cobrou informações do cartório sobre a titularidade da área em que houve o flagrante e pediu explicações da Prefeitura e do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) sobre providências para coibir ações ilegais contra o rio. O Governo do Estado atua em um projeto de replantio de árvores na região para recuperar o rio, que ganhou fama com o surgimento de imensos bancos de areia e até cenas de árvores sendo arrastadas pela água.
Outra investigação aponta como alvo descobrir a origem de despejo ilegal de dejetos que deveriam ter sido encaminhados para a rede coletora e, no entanto, teriam desaguado no Taquari.
No Diário Oficial do MP desta terça-feira constaram outros seis inquéritos em Coxim sobre supostos desmatamentos ilegais em propriedades rurais e duas situações a serem investigadas sobre uso irregular de agrotóxico, a partir de duas notificações feitas pela Iagro (Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal).
