Visitas em presídios de MS têm novas regras a partir de sábado

Nesta terça-feira (29) foi publicada uma nova portaria no Diário Oficial do Estado divulgando que a retomada do esquema de visitação nas unidades prisionais adotado antes da pandemia da Covid-19. A mudança passa a valer a partir deste sábado, dia 2 de abril, em todos os presídios do estado.

O documento pondera que “a visitação ocorrerá em dias definidos pela direção de cada Unidade Penal, devendo ser informado aos visitantes, de modo a evitar aglomerações na portaria da Unidade”. Além disso, a visitação de crianças e adolescentes permanece suspensa. A medida é necessária, pois carece de uma normativa própria para sua regulamentação.

Será permitida a entrada de alimentação, especificamente para os visitantes, em vasilhames de plástico transparente, com capacidade de até dois litros, excetuando-se nas penitenciárias masculinas de regime fechado da Gameleira I e II.

Durante a visita deverão ser observados os protocolos de biossegurança, evitando-se a aglomeração, bem como a higienização obrigatória das mãos. A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) alerta que a visitação poderá ser suspensa temporariamente, diante da presença de cenário adverso em relação ao aumento de novos casos da Covid-19.

A determinação da direção da Agepen atende as orientações do Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19, que levou em consideração a flexibilização por parte do Governo do Estado quanto ao uso de máscaras e o cenário epidemiológico atual, bem como o esquema vacinal completo dos servidores, prestadores de serviços e custodiados.

O cronograma com o novo esquema de visitação será disponibilizado no site da Agepen, campo “Informações a Familiares e Visitantes”. Clique aqui para acessar.