Acusados por morte de Rafaela, mãe e padrasto são soltos
Acusados pela morte da menina Rafaela, de 3 anos, o casal Renata Dutra de Oliveira e Handerson Cândido Ferreira, respectivamente mãe e padrasto da criança, foram soltos por decisão do juiz da 1ª Vara do Tribunal de Justiça de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete.
Conforme o magistrado, a prisão preventiva foi decretada para manutenção da ordem pública. "O decreto de prisão cautelar ocorreu em 31-3-2010. Logo, trespassado todo esse período até a presente data, não há mais como sustentar o fundamento supracitado", justifica.
Harderson Ferreira e Renata Dutra foram libertados no dia 11 de maio. Renata estava no presídio feminino Irmã Irma Zorzi. Durante a estadia na prisão, ela registrou dois boletins de ocorrência na 2ª delegacia de Polícia Civil por lesão corporal.
Nos boletins, registrados nos dias primeiro e 2 de março ela relatou ter sido agredidas por várias pessoas com tapas e pontapés. Handerson ficou preso na Derf, em local destinado a presos que correm risco de ser mortos.
O juiz marcou para 9 de agosto, às 14h30, a primeira audiência para ouvir as testemunhas do MPE (Ministério Público Estadual).
Após a morte de Rafaela, no dia 28 de fevereiro, laudo necroscópico apontou que ela agonizou por pelo menos 24 horas antes de morrer. Além da lesão no cérebro, foram encontrados hematomas em várias partes do corpo.
As investigações policiais apontaram espancamento e foi pedida a prisão da mãe e do padrasto da criança. Renata já havia sido denunciada duas vezes ao Conselho Tutelar por maus-tratos contra a menina.
O MPE denunciou o casal por homicídio qualificado, por meio cruel e impossibilidade da defesa, com o agravante da vítima ser menor de 14 anos e filha. O juiz ainda vai decidir se levará o casal a júri popular.
