Alvos do Gaeco ficam em silêncio em depoimento no Estado vizinho
Flávia Birtche é sócia em empresa que comercializa grãos e foi vasculhada no dia 8 de agosto
O casal de empresários Flávia de Martin Teles Birtche e Victor Augusto Saldanha Birtche, alvos da Operação Grão de Ouro, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), foi levado para depor, em Cuiabá (MT), na tarde desta terça-feira (14), mas preferiu ficar em silêncio.
A operação, deflagrada no início da manhã do dia 8 deste mês, é resultado de investigação que começou em 2016 sobre esquema de sonegação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) cujo prejuízo estimado é de R$ 44 milhões para os cofres estaduais. Naquele diz, 136 mandados foram cumpridos em sete Estados.
Conforme apurou o Midia News, jornal on-line de Cuiabá (MT), no depoimento, o casal se restringiu ao silêncio, prerrogativa constitucional de não produzir provas contra si. Os documentos relativos à oitiva serão enviados aos promotores do Gaeco que atuam em Campo Grande e comandam a apuração.
O casal, que mora em casa de luxo em um condomínio na capital vizinha, foi preso preventivamente na manhã daquela quarta-feira, mas Flávia conseguiu progressão para prisão domiciliar no dia seguinte.
Flávia é sócia da Efraim Agronegócios, que tem como atividade principal comércio atacadista de cereais, e foi alvo de mandando de busca e apreensão.
A operação – A Grãos de Ouro prendeu 32 pessoas, 13 delas em Campo Grande. A ação vasculhou ainda 104 endereços em Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
Estão presos na Capital, conforme apurou o Campo Grande News, Siloé Rodrigues de Oliveira, dono da Forte Corretora de Cereais, o contador Juscinez dos Santos Reis, além do agente fazendário Airton de Araújo e do técnico fazendário Moacir Antônio Marchini.
A fraude - Conforme a apuração do Gaeco, Airton e Moacir davam suporte a esquema para não pagar o ICMS que incide sobre o comércio de grãos, principalmente a soja. A fraude tinha inúmeras etapas e envolvia várias pessoas.
Primeiro, fazendeiros sul-mato-grossenses vendiam os grãos para clientes de outros Estados. Então, acionavam corretoras que emitiam notas falsas dizendo que os produtos haviam sido comprados por empresas (de fachada) sediadas em Mato Grosso do Sul. Isso porque segundo a lei, as negociações internas não exigem o recolhimento antecipado de tributos.
Caminhoneiros envolvidos no esquema tinham a função de fazer os carregamentos chegarem até os destinos finais.
No meio do caminho, eles eram interceptados pelos comparsas e pegavam um segundo documento fiscal frio, desta vez dizendo que a soja havia sido colhida e vendida por produtores de Goiás e Mato Grosso.
Quando os fiscais paravam os veículos, eram levados a crer que a soja estava apenas de passagem pelo estado, e por isso também isenta de qualquer taxa. A dupla de servidores presa tinha o papel de acobertar o esquema, segundo a investigação.
