Agente alega risco de morte e pede liberdade provisória à Justiça
Defesa do servidor entrou com pedido de habeas corpus logo após audiência que converteu flagrante em prisão preventiva
A defesa do agente penitenciário federal Joseilton de Souza Cardoso, 34 anos, entrou com um pedido de habeas corpus na tarde desta segunda-feira (25) junto à Justiça. Os advogados alegam que não há elementos que justifiquem a prisão, e que mantê-la significa colocar em risco a integridade física do servidor, pois pela função que desempenha, é constantemente ameaçado por criminosos.
O agente matou com tiro no peito Adílson Silva Ferreira dos Santos, 23 anos, supostamente após uma briga na fila do banheiro durante um show no Shopping Bosque dos Ipês, em Campo Grande. Ele está preso no Centro de Triagem Anísio Lima, no Complexo Penal de Campo Grande, Jardim Noroeste.
Hoje pela manhã,o juiz José Eduardo Neder Meneguelli converteu em preventiva a prisão em flagrante do servidor. Apesar do réu não ter antecedentes criminais, e contar com residência e trabalho fixo, o magistrado considerou a manutenção da prisão importante, principalmente, para manter a ordem pública.
“Verifica-se que a gravidade do crime praticado, no âmbito de sua circunstância, neste momento de cognição sumária, é elemento suficiente para demonstrar a periculosidade do agente, de modo a roborar a imperiosidade da medida cautelar”, justificou o magistrado.
A defesa do agente, por sua vez, afirma que não há elementos suficiente para a prisão.
Em documento protocolado na 1ª Vara do Tribunal do Júri, logo após a audiência de custódia, os advogados Camila Bastos Batoni, Bento Monteiro Dualibi e Douglas Barros de Figueiredo argumentam que a prisão poderia ser substituída por medidas cautelares, e se mantida, fere um direito constitucional do agente de que “ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória com ou sem fiança”, explicam.
A defesa ainda argumenta que a prisão preventiva é uma medida excepcional, podendo ser decretada somente em situações de absoluta necessidade, exclusivamente para garantia da ordem pública, da economia, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.
A defesa salienta ainda que “a mera gravidade do fato, o clamor e a comoção social não constituem, por si só, fundamento idôneo que justifique a prisão”.
Por fim, os advogados argumentam ainda que manter o agente preso num presídio representa um risco a integridade física dele, “haja vista o grande número de ameaças que a classe de policiais, especialmente agentes penitenciários, vem sofrendo na Capital”.
O crime – O crime aconteceu no camarote do show de Henrique e Juliano, realizado no estacionamento do Shopping Bosque dos Ipês, na madrugada deste domingo. Adílson foi assassinado com um tiro no peito. Joseilton foi preso em flagrante logo depois do crime e disse agiu em legítima defesa. A pistola ponto 40 usada por ele foi apreendida.
A família da vítima e os amigos do agente dão versões bem diferentes sobre o caso. No entanto, o motivo do desentendimento não foi revelado e os detalhes sobre o que teria causado a briga vai ficar a cargo da investigação, diz o delegado. “Houve luta entre os dois. Na sequência, o agente, que havia ido comemorar o aniversário, sacou e atirou”.
O delegado conta que o agente justificou o disparo como "ato de memória muscular", uma reação automática devido aos treinamentos realizados na academia para reprimir agressões. “Ele está muito abalado e chorou bastante durante depoimento”, diz Salomão.
O agente penitenciário contou à polícia, que a intenção era deixar a arma no carro, mas como não conseguiu vaga de estacionamento dentro do shopping, teve que entrar com a pistola no show.
