Antes da data-base, tarifa de ônibus deve subir

O valor da passagem de ônibus deve aumentar antes de dezembro, data-base para esse reajuste. Sem solução sobre custos e tarifa do transporte coletivo em reunião na prefeitura esta tarde, nova encontro foi marcado para tratar do assunto na sexta-feira, com a presença inclusive de representantes do Governo do Estado.

Quem participou da reunião hoje, que durou 2h40, ressaltou que será feito de tudo para que o valor da passagem não seja reajustado, no entanto, este parece ser inevitável. No ano passado, por exemplo, a Agereg (Agência Municipal de Regulação) já indicava tarifa de R$ 5,15 e estima-se que esse valor já tenha superado os R$ 6. O valor pago pelos usuários atualmente é de R$ 4,40.

André Borges, advogado do Consórcio Guaicurus, participou da reunião e disse à reportagem que viu na prefeita Adriane Lopes muito boa vontade, inclusive o esforço para se chegar a uma solução que não passe por aumento de tarifa. “Ficou definido que a prefeitura vai apresentar alternativa, que talvez não passe por um aumento”, disse.

Além disso, há duas semanas, novos cálculos da Agereg indicavam que o valor ideal de passagem seria de R$ 5,98, diante do aumento no óleo diesel, principalmente. Atualmente, esse valor já passaria de R$ 6,00 e chegaria a até R$ 6,13.

“As contas bancárias das empresas de ônibus estão todas negativas, com os limites estourados. Com os gastos maiores, estourou nisso e ontem não puderam pagar o vale dos trabalhadores”, disse Borges.

A prefeita Adriane Lopes afirma que “vamos discutir se haverá reajuste, mas não discutimos o rompimento do contrato, não queremos chegar a esse ponto”, citou sobre encerramento da concessão caso aumento não seja concedido. Ela também citou que o município está em dia com o consórcio e que o problema é nacional.

Hoje de manhã, a população foi pega de surpresa sem saber que haveria greve dos ônibus, que mesmo com decisão judicial, não voltaram a circular, deixando pelo menos 160 mil pessoas sem ter como transitar.

Quanto à presença do governo na próxima reunião, a justificativa é de que entre as gratuidades do transporte coletivo, 46,8% se refere aos estudantes das escolas estaduais. Além disso, o assunto se estende em relação à alíquota do ICMS sobre o óleo diesel, imposto cobrado de forma estadual.

Presente no encontro, o vereador Coronel Vilassanti, presidente da Comissão de Transporte da Câmara Municipal, o ideal seria fazer um fundo, como exemplo da Cosip (Contribuição para Custeio e Serviços de Iluminação Pública). Isso daria liberdade e autonomia de remanejar 30% dos recursos que seriam usados no transporte coletivo.

Benefícios - o município isentou o Consórcio Guaicurus do ISS, que é imposto municipal, abrindo mão de pelo menos R$ 2 milhões ao mês. O procurador municipal, Alexandre Ávalo, reforçou esse dado e afirmou que “vai ser estudado ainda o que vamos fazer, porque vamos fazer todos os esforços para não reajustar na tarifa”.

Outro benefício municipal ao consórcio, aprovado pela Câmara de Vereadores, foi de conceder subsídio de R$ 12 milhões ao ano para a concessionária, sendo R$ 1 milhão ao mês, isso, referente à cobertura das gratuidades (passagem de ônibus de estudantes e deficientes).

Segundo André Borges, de janeiro até agora, tal repasse não superou R$ 2,2 milhões nesses seis meses.