Após abandono e torturas, menino pode sair do hospital com nova família

Depois dos meses de sofrimento que passou na casa dos tios, onde era torturado durante sessões de magia negra, o garotinho de apenas 4 anos pode sair da Santa Casa de Campo Grande com um novo lar, que ofereça o carinho que ele ainda não conheceu desde o nascimento.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Adoção que integra a Vara da Infância, Juventude e Idoso, da Capital, Rita Rosana Diniz, em casos semelhantes ao do menino, que já passou por um processo de abandono dos pais, dependentes químicos, e de devolução à Justiça pela avó, que não teve condições de criá-lo, é comum o juiz, após a alta hospitalar, determinar ao Núcleo de Adoção, a busca de um pretendente para adotar a criança.

Quando isso ocorre, ela não retorna a uma Casa de Acolhimento e já inicia automaticamente o processo de adaptação com a nova família.

“Para a criança é ótimo porque se ela já vem de um processo desgastante como a desse menino, representa um alívio”, ressalta.

No entanto, caso esta seja a decisão da juíza Kátia Braun do Prado, titular da Vara da Infância da Capital, o menino deverá seguir os trâmites impostos a todas as crianças em processo de adoção que chega a uma nova família.

Isso significa que ambas as partes terão um tempo para se conhecerem e, caso a família não consiga se adaptar, pode pedir a devolução. Porém, no caso do menino que era torturado pelos tios, Rita não acredita nessa possibilidade, até porque a família que for contatada, será colocada a par de todo o passado do menino, inclusive sobre sua necessidade de ter acompanhamento psicológico e médico.

“Dificilmente uma criança que causou uma comoção na sociedade como ele e sofreu tudo isso, é devolvida porque a família já conhece a historia pela imprensa. Vamos torcer para que ele encontre logo novos pais”, afirma.

O drama do garotinho comoveu as redes sociais devido a ampla divulgação da mídia. O resultado tem sido dezenas de telefonemas à Santa Casa de Campo Grande, de pessoas interessadas em adotar o menino logo após ele receber alta, o que ainda não está definido devido a gravidade dos ferimentos.

“Ocorre que as pessoas são movidas pela emoção, que fala mais alto quando vemos notícias desse tipo, mas o desejo de adoção deve vir do interior da pessoa”, enfatiza Rita. Em seu setor ela diz que recebeu poucas ligações de interessados em oferecer um lar para o garoto, mas tem conhecimento do grande número de procura no hospital.

“Muitas pessoas não tem conhecimento do Núcleo e acabam ligando para a Santa Casa”, diz. No entanto, ela deixa claro que não há maneira de encurtar o caminho da adoção, que segue normas e critérios rigorosos. Mesmo que ele saia do hospital direto para um novo lar, o pretendente ou pretendentes escolhidos, tiveram que passaram por um processo de habilitação para adoção como todos os interessados do país e que constam em um cadastro nacional.

Passo a passo – No caso do garotinho que sofria torturas, Rita explica que existem pessoas que já cumpriram todas as etapas do processo, interessadas em adotá-lo.

No entanto, nada impede que os demais interessados que vem telefonando para a Santa Casa, procure o Núcleo de Adoção, no Fórum da Capital ou a comarca de seu município, pois, caso o processo de busca não dê certo na Capital, outros pretendentes são elencados no interior e até fora do Estado, já que todos estão inscritos em um único cadastro nacional, que busca os pretendentes de acordo com o perfil da criança estabelecido por eles.

O primeiro passo é ir até o Núcleo de Adoção e deixar os dados pessoais para participar de um curso de preparação para adoção, com duração de dois dias. Nesse momento os participantes recebem orientação jurídica, social e psicológica.

Após o curso, o pretendente entrega um requerimento de adoção com uma lista de documentos pessoais, atestados de saúde, antecedentes e comprovantes de renda e residência.

Caso a análise da documentação seja aprovada, o pretendente começara a receber visitas de uma assistente social e uma psicóloga que irão atestar se a pessoa está apta a fazer parte do cadastro nacional de adoção.

A partir daí, resta ao pretendente aguardar um contato do Núcleo, que oferece uma criança dentro dos padrões estabelecidos pelo pretendente. Quando o candidato é chamado, ele preenche um requerimento de adoção e anexa outra listagem de documentos, que formam o processo de adoção.

De acordo com Rita Diniz, os recém-nascidos e crianças até seis anos são as mais procuradas, tanto que, no momento, dentro do cadastro local, não há pretendentes interessados em adotar crianças acima dessa faixa etária.

Atualmente, a fila de pretendentes totaliza 19 pessoas em Campo Grande e outros dez ainda estão em fase de habilitação. Já em todo o Estado, há 304 pretendentes à espera de uma criança e outros 30 já em fase de vínculo, ou seja, em processo de conhecimento e adaptação, que é quando a família inicia o contato através de fotos e conversas via internet, até uma posterior visita.

Apesar das particularidades de cada caso, em média, o processo de adoção de um recém-nascido é concluído em seis meses, já que dispensa a fase de adaptação.

No caso de crianças mais velhas, que estejam em abrigos, se ela ainda não tiver sido destituída da família, esse tempo pode ser maior. Na Capital, há 16 abrigos, incluindo particulares e 31 crianças prontas para adoção.

Além das crianças em situação de acolhimento, há os bebês oriundos do projeto Dar à Luz, que pode ser procurado pelas gestantes que manifestam o desejo de entregar o filho à adoção, o que ocorre somente após audiência com o juiz, quando ela recebe alta hospitalar.

É importante salientar que, nesse caso, o a mãe chega a registrar o bebê, que só tem o registro cancelado após a finalização do processo, autorizando a nova família a efetuar o registro com o novo nome da criança. Ano passado o o projeto efetivou 27 adoções.

Para Rita Diniz, o caso do garotinho que era torturado pelos tios deveria servir, também, para voltar os olhos dos pretendentes às crianças que estão nos abrigos, à espera de um lar. “Acontece que as pessoas esquecem que essas crianças também passaram por maus tratos e abandono, como esse menino e também merecem uma chance”, conclui.