Em café da manhã com empresários, Riedel esclarece dúvidas sobre Regularize Já

Na manhã deste sábado (28), o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), reuniu-se com empresários do interior na Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) para café da manhã com empreendedores da região. Foram discutidas pautas estratégicas para o desenvolvimento econômico local, e a classe empresarial aproveitou o encontro para esclarecer dúvidas sobre o programa Regularize Já.

A reunião com representantes de 15 associações comerciais ocorreu a portas fechadas. Ao fim, o governador afirmou que, na próxima semana, todos os contribuintes do Simples Nacional receberão carta explicativa sobre pontos do programa. O Regularize Já é iniciativa do governo estadual voltada à autorregularização tributária de empresas enquadradas no regime simplificado.

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Segundo o Executivo, a proposta é desburocratizar a administração tributária e tornar o setor mais digital e transparente. Empresários, no entanto, relataram incertezas quanto ao funcionamento do sistema e à forma de adesão. “Com a reforma tributária vamos perceber cada vez mais a presença da tecnologia nesse setor, ocupando esse espaço”, comentou Riedel, ao admitir falha na comunicação inicial do governo sobre o programa.

O presidente da Aced, Everaldo Leite, afirmou que a conversa com o governador foi importante para esclarecer as dúvidas dos empresários e reforçar a necessidade de educação tributária, especialmente diante das mudanças previstas com as reformas. Segundo ele, muitos empreendedores ainda não compreendem como funcionam as declarações fiscais e acabam gerando inconsistências no sistema.

"O programa é uma boa ideia, porque ele leva a informação de como o empresário está negociando. Se antes isso não era disponível, é porque a tecnologia não tinha chegado", comentou o presidente da Aced, referindo-se às palavras de Riedel de que o setor está sendo preparado para a reforma tributária.

De acordo com Everaldo, o Regularize Já aponta possíveis inconsistências tributárias das empresas, que nem sempre significam dívidas com o Fisco, mas erros decorrentes da falta de orientação. Ele explicou que é comum a confusão entre CPF (Cadastro de Pessoa Física) e CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), além de lançamentos de valores que o sistema identifica apenas como entrada financeira, sem especificar se trata de venda ou empréstimo.

O dirigente ressaltou que não há prazo para pagamento, como tem circulado entre empresários, e que o objetivo do programa é promover aprendizado e regularização. “É uma coisa que está circulando que tem prazo para pagar, mas não tem prazo, ali está a informação pra gente aprender. Essas inconsistências, elas quase não existem”, afirmou.

O presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) em MS também participou do encontro e informou que a entidade deve oferecer curso específico na área tributária para orientar os empresários. Segundo ele, o cenário representa um novo momento para o setor. “Antes achávamos que atingia só os grandes empresários e agora vimos que vai atingir os pequenos”, pontuou.

Outras pautas - Durante a conversa com a imprensa, o governador também abordou o cenário econômico e geopolítico. Citou os recentes bombardeios dos Estados Unidos ao Irã e avaliou que, embora pequeno no contexto global, Mato Grosso do Sul tem papel estratégico na produção de alimentos e energia.

Riedel destacou investimentos em andamento em Dourados, como a fábrica de etanol de milho já em operação e o aporte da JBS para ampliar a produção de carne suína e derivados no município. Segundo ele, a empresa deve ampliar o número de funcionários de 6 mil para 8 mil.

 “Crescemos 13% em 2023, nem a China atingiu esse índice”, afirmou. Para o governador, Mato Grosso do Sul mantém vocação agropecuária, mas passa por processo de diversificação. “Somos um Estado agro, mas estamos nos tornando também da indústria e de serviços”, disse, ao acrescentar que o setor de serviços reflete o momento da economia no dia a dia da população.

Outro ponto citado foi a crise no fornecimento de gás da Bolívia. Conforme Riedel, o volume importado caiu de 30 milhões para 9 milhões de metros cúbicos nos últimos dois anos, o que impactou a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O governador avaliou que o Estado vive movimento coordenado de crescimento econômico, aliado a investimentos em infraestrutura e ambiente favorável ao desenvolvimento, o que tem incentivado a instalação de grandes empresas, especialmente no setor de celulose.

Por fim, Riedel afirmou que o número de pessoas atendidas pelo Programa Vale Renda caiu pela metade em Mato Grosso do Sul. “Tem gente que acha ruim, eu acho positivo porque muitas pessoas saíram dessa situação por causa da geração de emprego, mostra a atual realidade de Mato Grosso do Sul”, declarou.