Associação denuncia ao MP comentários homofóbicos ligados à morte em motel
Denúncia da ATTMS foi feita após comentários criminosos sobre caminhoneiro que estava em motel com travesti
Na manhã desta segunda-feira (20), a ATTMS (Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul) protocolou uma denúncia na 67ª Promotoria de Direitos Humanos do MPMS (Ministério Público) contra comentários homofóbicos nas redes sobre o caso do caminhoneiro encontrado morto em um motel na Avenida Tiradentes, em Campo Grande. Ele estava acompanhado de um garoto de programa e uma travesti.
A coordenadora-geral da ATTMS, Mikaella Lima Lopes, destacou em suas redes sociais que os comentários não apenas desrespeitam a memória da vítima e de sua família, mas também perpetuam um ambiente de hostilidade contra a comunidade LGBTQIA+.
“É inaceitável que, em momentos de dor e perda, algumas pessoas optem por propagar discursos de ódio e preconceito, desumanizando indivíduos e comunidades que já enfrentam tantas adversidades”, afirmou Mikaella em publicação no Instagram.
Segundo ela, a denúncia protocolada pela ATTMS solicita que as autoridades identifiquem os responsáveis pelos comentários e tomem as devidas providências legais. Na publicação, a Mikaella também enfatizou a necessidade de coibir a disseminação de discursos de ódio nas redes sociais.
“A disseminação de discursos de ódio nas redes sociais é um problema sério que deve ser enfrentado com responsabilidade. É fundamental que haja uma resposta efetiva das autoridades competentes para garantir que todos possam expressar sua dor e luto sem medo de serem atacados”, declarou a coordenadora.
Em Mato Grosso do Sul, a Lei nº 3.157, de 27 de dezembro de 2005, trata das medidas de combate à discriminação por orientação sexual no estado. O crime pode resultar em advertência por escrito e multa que varia de R$ 1.000 a R$ 3.000.
Em agosto de 2022, o sistema policial de Mato Grosso do Sul passou a incluir nos boletins de ocorrência a tipificação dos crimes de "Injúria qualificada pela LGBTfobia" e "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito por LGBTfobia", relacionados à população LGBT.
Até então, o Sigo (Sistema Integrado de Gestão Operacional) da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) não permitia o registro específico desses crimes em registros policiais.
O caso - Conforme noticiado anteriormente, o caminhoneiro Jeferson Pontes Barbosa foi encontrado morto no dia 8 de janeiro após uma briga com um garoto de programa e uma travesti, identificada como Yara, em um quarto de motel.
Ao Campo Grande News, o delegado da 6ª Delegacia, Sam Suzumura, contou que a discussão aconteceu porque a vítima teve um problema para pagar o segundo acompanhante. “Ele pagou o motel, a travesti e o segundo rapaz, parece que o aplicativo do banco bloqueou”, explicou o delegado.
Embora a vítima apresentasse lesões, a causa da morte foi atribuída a uma parada cardíaca, possivelmente relacionada ao uso de drogas. Imagens de câmeras de segurança registraram os momentos de conflito e o instante em que Jeferson passou mal.
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