Audiência pública na Câmara discute agricultura urbana em Campo Grande
O projeto de Lei nº 8.539/17, que estimula a agricultura urbana em Campo Grande, será discutido em audiência pública na Câmara Municipal na próxima segunda-feira (dia 11). A proposta, dos vereadores João Rocha (PSDB), Ademir Santana (PDT) e Lívio (PSDB), visa estimular a ocupação de terrenos com cultivo de produtos agrícolas.
Conforme o texto, o cultivo será feito com mão de obra local, através de gestão compartilhada com a iniciativa privada, associações de bairros e entidades governamentais e não governamentais.
Para os terrenos públicos, o projeto prevê contrato de cessão e, em terrenos particulares, esses espaços devem ser previamente cadastrados junto ao município.
O programa, além de gerar renda nos bairros da Capital, poderá incentivar a limpeza de terrenos onde proliferam-se ratos, insetos e outros animais peçonhentos.
Para João Rocha, o projeto agrega em diferentes áreas. "Essa é uma ação direta provocada por nossa primeira Câmara Participativa de 2017. Caso seja aprovado e implementado pela Prefeitura, o programa de agricultura urbana vai movimentar a economia campo-grandense, trazendo renda e paralelamente levando mais segurança, saúde e educação para nossos bairros. Além disso, o Poder Executivo poderá comprar parte dessa produção com desconto, gerando economicidade nos gastos públicos", afirma.
O projeto também deve fortalecer o Cinturão Verde, suprindo a deficiência no abastecimento dos hortifrutigranjeiros em Campo Grande. Para implementar o programa, a Prefeitura deverá levar em conta as diretrizes estabelecidas na Lei de Zoneamento, que dividiu a cidade em sete zonas urbanas, e a Lei de Impacto de Vizinhança.
O objetivo é evitar a precarização da política de desenvolvimento e ocupação das áreas centrais e periféricas da cidade. (Com assessoria)
