Bernal acata determinação do TCE e cancela licitação sob suspeita
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), anulou a licitação para compra de merenda escolar. A decisão, oficializada na edição de hoje do Diário Oficial do município, veio depois que o TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu o pregão, que seria realizado no dia 18 de março.
A suspensão foi determinada pelo conselheiro Waldir Neves. Ele aceitou representação da empresa RC Nutry Alimentação Ltda, que apontou comprometimento da competitividade por falha no edital. O pregão presencial 003/2013 previa “menor preço por lote item”.
Para o conselheiro, as concorrentes do certame poderiam apresentar suas propostas por menor preço por item ou por lote, “configurando dubiedade quanto ao critério de apuração” e afrontando a Lei de Licitações.
No mesmo dia da suspensão do TCE, a Prefeitura de Campo Grande divulgou nota informando que iria responder ao tribunal. De acordo com o procurador-geral do município, Luiz Carlos Santini, houve um erro de redação.
Segundo ele, a Prefeitura reconheceu o problema e anulou a licitação. Conforme Santini, o setor jurídico, inclusive, já deu aval para publicação de novo edital para compra de merenda.
O edital é para a compra de arroz, molho de tomate, biscoito salgado, farinha de mandioca, carne bovina, coxa e sobrecoxa de frango.
No retorno do ano letivo, em 6 de fevereiro, a comida foi enviada às pressas para os Ceinfs (Centros de Educação Infantil), após um contrato de última hora. Na ocasião, com medo de lanche para os alunos, os funcionários fizeram “vaquinha”.
