Capital pode pegar “carona” em ata de São Paulo para comprar uniformes
A prefeitura de Campo Grande tenta pegar “carona” em atas de registro de preço da prefeitura de São Paulo e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para compra de uniforme e material escolar. De acordo com a secretária municipal de Educação, Ilza Mateus de Souza, é aguardada a autorização dos responsáveis pelos processos licitatórios para adesão.
O ano letivo começa em 6 de fevereiro e a intenção da Semed (Secretaria Municipal de Educação) é entregar as roupas e kits escolares nos primeiros dias. Contudo, mesmo na hipótese de aderir à ata já em andamento, a entrega demoraria 30 dias. Conforme a secretária, são 400 mil itens de uniformes, composto por camiseta, bermuda e tênis; além de 110 mil kits escolares.
Caso seja feita adesão à ata da prefeitura de São Paulo, não há muita margem para escolha de cores ou padrão do uniforme, sendo apenas o nome São Paulo substituído por Campo Grande. O valor não foi informado.
Há anos os uniformes e materiais escolares são entregues com atraso aos alunos da Reme (Rede Municipal de Ensino). Em 2013, por exemplo, os kits escolares foram distribuídos em junho. Em 2014, os materiais só chegaram às escolas em março.
Ainda em 2014, os uniformes, adquiridos por meio de adesão à ata da prefeitura de Cotia (São Paulo), foram entregues em julho. A parceria com Cotia foi repetida em 2015 para compra dos uniformes. A adesão está prevista no decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, desde que devidamente comprovada a vantagem.
No ano passado, a polêmica ficou por conta das bermudas “made in Paraguai”. Houve questionamento sobre a qualidade do tecido.
Barradas - Para o ano letivo de 2017, a prefeitura abriu dois pregões presenciais: o 216/2016 para os uniformes e o 217/2016 para kit de material escolar.
Contudo, no último dia 27 de dezembro, os editais foram suspensos pela prefeitura. Na mesma data, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) divulgou a suspensão dos dois processos licitatórios por fundado receio de grave lesão ao erário.
A licitação dos uniformes seria aberta em 28 de dezembro, enquanto que a dos materiais receberia as propostas em 29 de dezembro. Campo Grande tem 99 Ceinfs (Centros de Educação Infantil) e 94 escolas.
