Capital terá ecopontos para doação e redistribuição de livros, CDs e DVDs usados
Nova lei também proíbe incineração de livros sem uso e determina que materiais sejam destinados à reciclagem
A Prefeitura de Campo Grande sancionou, nesta quarta-feira (4), a criação dos chamados “ecopontos culturais”, que serão espaços públicos destinados à coleta, disponibilização e redistribuição gratuita de materiais como livros, jornais, revistas, mídias, CDs e DVDs usados, mas que ainda podem ser reaproveitados por outras pessoas.
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Campo Grande cria "ecopontos culturais" para doação e troca de livros, CDs e DVDs. A lei sancionada amplia o conceito de ecopontos, incluindo agora materiais culturais como periódicos e mídias. O objetivo é promover o reaproveitamento, acesso à cultura e descarte sustentável. Os materiais recebidos serão triados e disponibilizados gratuitamente à população. A prefeitura ainda não divulgou os locais dos ecopontos. Descartar livros e outros materiais em locais inapropriados acarretará multa. A incineração de livros também está proibida, devendo o material ser encaminhado para reciclagem.
A nova legislação altera a Lei n. 5.925, de 12 de dezembro de 2017, e amplia o conceito dos ecopontos, que agora passam a incluir também periódicos e mídias diversas. A proposta pretende dar um destino sustentável e culturalmente útil aos materiais descartados, além de incentivar o reaproveitamento e o acesso à leitura.
Conforme o texto sancionado, todo material recebido nos ecopontos será previamente avaliado e catalogado. Após essa triagem, os itens considerados apropriados serão doados a interessados, mediante requerimento, respeitando critérios de classificação por faixa etária. Os locais ainda não foram divulgados pela Prefeitura.
Além disso, a nova redação da lei prevê punições para quem descartar livros didáticos ou obras literárias em locais inadequados. Segundo a nova lei, cidadãos ou instituições públicas e privadas que não respeitarem as diretrizes poderão ser multados, com valor a ser definido pelo Poder Executivo. A legislação também proíbe a incineração de livros inapropriados para doação, determinando que eles sejam encaminhados para reciclagem.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura para saber se os locais dos ecopontos culturais já foram definidos ou se isso ainda será deliberado. O espaço segue aberto para manifestação.
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