Com 99,9% de inadimplência, feirantes querem Refis, mas cobram estrutura
O valor pago pelos profissionais que trabalham de forma periódica é de R$ 21,37 por metro quadrado e os permanentes R$ 19,71
Os feirantes de Campo Grande querem um Refis (Programa de Pagamento Incentivado) para regularizar a situação com a prefeitura. Segundo levantamento da categoria, hoje 99% dos vendedores estão inadimplentes com a taxa por uso do solo. Eles confessam o atraso nos pagamentos, mas reclamam da falta de estrutura como banheiros e torneiras nestes espaços.
Conforme a tabela da Sefin (Secretaria Municipal De Finanças e Planejamento), profissionais que trabalham de forma periódica nas feiras devem pagar R$ 21,37 por metro quadrado de “uso do solo” enquanto os permanentes precisam contribuir com R$ 19,71 por metro quadrado.
O presidente do Clube Social do Feirante, Antônio Carlos da Silva estima que 99% dos cinco mil feirantes de Campo Grande estejam inadimplentes quando o assunto é alvará, mas justifica que eles sofrem com a falta de estrutura. “Não tem banheiro, não tem torneira, não tem uma cadeira para o feirante”, diz ele que, trabalha com a esposa e filhos nas diversas feiras realizadas de quinta a sábado.
Elisabeth Krammer, de 64 anos, comenta sobre os banheiros químicos instalados em poucas feiras e praticamente inutilizáveis no fim do dia. “O cheiro fica horrível”.
O refis - o titular da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), Luís Eduardo Costa, confirmou a intenção da prefeitura em negociar a dívida dos feirantes, mas isso só deve ocorrer após o funcionamento do Conselho Municipal de Feiras Livres que atualmente existe apenas no papel. “Tem feirantes devendo mais de R$ 5 mil dos alvarás do uso do solo. Alguns, nunca pagaram. Temos que ver como eles podem voltar à atividade de forma legal”, declarou.
Uma audiência pública sobre o Conselho Municipal de Feiras Livres foi realizada nesta segunda-feira (28), com participação do titular do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), Marcelo Monteiro Salomão, titular da Semadur, vereadores Cida do Amaral, Eduardo Romero, Delegado Wellington.
No fim da reunião, eles assinaram um documento e enviaram à Prefeitura pedindo que o Conselho comece a funcionar de forma mais rápida. O objetivo do conselho é criar e acompanhar diretrizes para a política das feiras livres.
