Com emergência, Bernal poderá contratar obras e serviços sem licitação
Em edição extra do Diário Oficial do Município, nesta terça-feira foi publicado o decreto 12.766 que declara situação de emergência em Campo Grande em função do risco de uma epidemia de dengue e dos estragos provocados pela chuva do último sábado, que apenas num curto período (entre 13h20 e 15h00) acumulou 54 milímetros, conforme medição da Estação Meteorológica da Uniderp.
Segundo a Prefeitura, uma das prioridades é contratar uma empresa para executar serviços emergenciais ao longo das margens do Córrego Segredo, onde parte do asfalto cedeu e placas do canal, além da defensa, foram arrastados pela enxurrada. Com a medida, por 180 dias, o prefeito Alcides Bernal ganha liberdade para contratar serviços e obras, relacionadas com intervenções e providencias relacionadas as estas questões (a epidemia e os estragos da chuva). O objetivo final é garantir o reconhecimento da situação estadual e federal, para então buscar recursos em Brasília, especialmente, destinados a obras de drenagem, controle de enchente e recapeamento das vias danificadas.
O decreto estabelece que a dispensa da licitação é limitada aos “contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres,desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação “.
E a terceira vez em cinco anos, que a Prefeitura de Campo Grande, recorreu a decretação da situação de emergência, abrindo caminho para buscar recursos a fundo perdido em Brasília para recuperar os estragos das chuvas e executar obras de controle de enchentes. Em março de 2010, por conta dos estragos provocados por 88 milímetros que caíram no dia 27 de fevereiro daquele, o então prefeito Nelson Trad, provocando estragos nas regiões no entorno dos córregos Cascudo, Sóter e Vendas. Com base nesta situação de emergência, Nelsinho buscou R$ 32 milhões junto ao Ministério da Integração Nacional.
A emergência voltou a ser decretada em 2011, depois dos 372,4 milímetros de chuva que caíram na cidade entre os dias 26 de fevereiro e 8 de março daquele ano. Foram registrados estragos no Bairro Nova Lima (nascente do Córrego Segredo); no Parque dos Laranjais (com uma erosão na rua Pororoca) e ao longo do córrego Segredo até a Avenida Salgado Filho. Nestas regiões houve investimento de aproximadamente R$ 50 milhões em obras de controle de enchente na Rua Ceará (que recebeu reforço na drenagem) com a Ricardo Brandão, Córrego Vendas e na rotatória das avenidas Mato Grosso com a Nelly Martins.
