Corregedoria vem a MS para fazer varredura no Ministério Público

Em 2012, a Corregedoria Nacional do Ministério Público fará inspeção em cinco Estados.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul vai ser alvo de inspeção da Corregedoria Nacional. Será a primeira fiscalização na região Centro-Oeste. A partir de 21 de maio, uma equipe vem ao Estado para verificar documentos, folha de pagamento, além de receber denúncias e sugestões da população em audiências públicas.

A vistoria vai começar pelo MPE (Ministério Público Estadual). No dia 22 de maio, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a equipe da corregedoria vai receber sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados.

Os atendimentos serão efetuados em ordem de chegada, devendo os interessados se apresentar munidos de originais e cópias dos respectivos documentos de identidade e comprovantes de residência. A manifestação também pode ser entregue por escrito.

No dia 23 de maio, a audiência, na sede da Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul, será sobre o MPF (Ministério Público Federal). No dia 24 de maio, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, a população vai poder se manifestar sobre o MPT (Ministério Público do Trabalho). A audiência será das 14h30 às 17h30. No mesmo dia, mas no período da manhã, a reunião será no Ministério Público Militar.

Neste ano, a Corregedoria Nacional do Ministério Público vai inspecionar cinco Estados: Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Roraima. As vistorias são realizadas desde 2009. E, pela primeira vez, chega à região Centro-Oeste. O procedimento já foi feito no Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará, São Paulo e Rio Grande do Norte.

A inspeção não foi motivada por denúncia prévia. A Corregedoria Nacional realiza sindicâncias, inspeções e correições, além de receber reclamações, representações e denúncias, relativas à atuação de membros do Ministério Público.