Empresas contestam valores e impõem entrave na retomada do Aquário
Em visita técnica, empreiteiras fizeram questionamentos temendo terem de gastar mais do que o previsto; governo não pagará 1 centavo a mais, diz secretário
As duas empresas escolhidas pelo Governo do Estado para terminar a obra do Aquário do Pantanal – Construtora Maksoud Rahe e Tecfasa Brasil Soluções em Eficiência Energética – e a administração estadual ainda negociam ajustes no orçamento e, portanto, ainda não fecharam contrato. Em visita técnica no canteiro, as empreiteiras questionaram alguns dos cálculos sobre o que será necessário para a conclusão da obra.
As informações são do secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Miglioli. Ele admite que apesar de enfrentar mais um entrave, estima que em dez dias o governo consiga fechar contratos para retomar os trabalhos.
Em resumo, as empresas chamadas “viram problemas que poderia levar mais dinheiro”. “As visitas que deixaram as empresas preocupadas. Perguntaram: e se tiver que rever bomba? Se tiver que ver isso e aquilo? Começaram os "ses". Nós fomos taxativos: ‘o valor que vamos terminar obra é esse, caso vocês assinem, vão assinar com consciência de que não se discute valor’”, detalhou a negociação.
Miglioli disse apenas que técnicos da secretaria estudam forma de adequar o orçamento e que o governo não gastará nenhum centavo a mais que os R$ 38.774.440,94 previstos para a conclusão do Aquário.
“Existe uma posição muito clara do governador e minha de que nós não vamos admitir a hipótese de se discutir novos valores no meio da execução do contrato. As empresas estão fazendo questionamentos sobre eventuais serviços que talvez sejam necessários. Obra parada há mais de dois anos, são serviços complexos”, completou dizendo que a secretaria, contudo, está “encaminhando os procedimentos legais pra assinar os contratos”.
Sem licitação – Os dois avisos de contratação com dispensa de licitação para o término da obra foram divulgados nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial do Estado.
A Construtora Maksoud Rahe vai ficar com a maior parte dos serviços e receberá R$ 27.569.534,83. Já a Tecfasa Brasil Soluções em Eficiência Energética ficará responsável por serviços remanescentes do sistema de suporte à vida do Aquário, que inclui a filtragem, automação e iluminação, além da construção cenográfica. Pelo trabalho, a empresa receberá R$ 11.204.906,11.
O prazo para o término da obra deve ser de dez meses após a assinatura do contrato, portanto ainda em 2018.
Esse valor estipulado no acordo, e que já está em caixa, prevê apenas as áreas abertas à visitação. Isso quer dizer que os laboratórios e demais setores de pesquisa devem demorar mais para ficarem prontos. Se fosse incluir todos os detalhes do projeto inicial, governo teria de desembolsar R$ 60 milhões, conforme já havia informado Miglioli.
Sem licitação, as contratações só foram possíveis diante de um acordo do Executivo estadual com o MPMS (Ministério Público de MS) e TCE (Tribunal de Contas).
Inicialmente orçado em R$ 84 milhões, o Aquário já teve seu custo final estimado em cerca de R$ 230 milhões. A obra começou em 2011 e após idas e vindas, foi paralisada definitivamente em 2016.
